SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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10/03/2004

Assembléias da JF/TRF e da Eleitoral aprovam construção da greve

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As duas assembléias setoriais realizadas nesta tarde - a primeira que reuniu servidores do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal de primeira instância na capital, e a segunda, dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral - rejeitaram a proposta de reajuste apresentada pelo governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente. As assembléias também aprovaram que a categoria construa um processo de unificação com outros setores do funcionalismo público e o indicativo de início da greve nacional conjunta em abril.

O mês de abril já foi apontado por algumas categorias do serviço público federal como período para iniciar a mobilização contra a política de arrocho salarial imposta pelo governo Lula. Na última reunião de negociação, o governo manteve o limite orçamentário de 1,5 bilhão de reais para o reajuste de todo o funcionalismo e apresentou três propostas de utilização deste valor: aumento linear de 2,67% para todos os servidores; um reajuste linear mais um abono a ser calculado, nos moldes do ano passado; ou um reajuste linear bem abaixo dos 2,67% e criação de uma gratificação de desempenho para algumas das categorias de menor salário do serviço público.

Na assembléia do TRF/JF os servidores ainda reiteraram a necessidade de reposição emergencial das perdas, relativas ao período reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que vai de junho de 1998 até agora, com vistas a buscar a recomposição integral do que foi perdido com a subida inflacionária desde 1995.

No TRE, a votação contrapôs a proposta apresentada pelo governo ao índice reivindicado pela categoria (50%). Os servidores discutiram ainda as propostas de regulamentação da lei 10.842/04, que cria e transforma cargos na Justiça Eleitoral em todo o país, e a importância de mobilizar a categoria para garantir que o conteúdo da lei aprovada não seja prejudicado por manobras administrativas das direções dos tribunais. Como no caso da discriminação em relação aos analistas judiciários, que a proposta aponta para o aproveitamento apenas dos concursados com formação em Direito.




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