A CSP-CONLUTAS defenderá o Sim no plebiscito pelo limite da propriedade da terra no Brasil. Organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, o plebiscito acontecerá na ?Semana da Pátria?, de 1 a 7 de setembro e será também, o principal tema dos atos do ?Grito dos Excluídos?.
A proposta do Plebiscito visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária. Caso a proposta seja aprovada, mais de 50 mil grandes propriedades de terra seriam atingidas no país. Só no estado de Pernambuco, seriam cerca de 1.120 latifúndios, o que significa dizer que aproximadamente um terço das terras no estado seriam democratizadas, ampliando a produção no campo. No estado de Alagoas e do Rio Grande do Norte, também teriam um terço de suas terras democratizadas.
O Plebiscito que se realizará de 01 a 07 de setembro, além de consultar a população sobre a necessidade de se estabelecer um limite máximo a propriedade da terra, tem a tarefa de ser, fundamentalmente, um importante processo pedagógico de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária do nosso país e de debater sobre qual Projeto defendemos para o povo brasileiro.
Para o Sintrajud, o plebiscito pelo limite da propriedade da terra é mais um momento importante sobre a democracia, quando o povo é chamado a participar para além do espaço das eleições.
A CSP-CONLUTAS participará da realização do plebiscito incorporando-se aos comitês de campanha já existentes. A coleta de votos pode ser organizada em locais de trabalho, escolas e comunidades.
Nas duas perguntas do plebiscito, a CSP-CONLUTAS vota SIM:
1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? SIM
2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? SIM