Por unanimidade, o TRF acatou parcialmente recurso do Sintrajud contra a decisão da presidência deste tribunal que, em maio de 2007, demitiu arbitrariamente o servidor Eliseu Alves Nogueira, por ?falta grave?. De acordo com a decisão, o servidor deverá ser reintegrado e será aplicada uma pena de suspensão de 90 dias.
Segundo o relator do processo, desembargador Peixoto Júnior, ?... a penalidade de demissão aplicada ao servidor consubstancia utilização desmesurada e irrazoável do poder conferido à administração, sendo justa e adequada a pena proposta inicialmente pela Comissão Processante, razão pela qual reformo a decisão para aplicação de pena de suspensão, pelo prazo de 90 dias, e determino a reintegração do servidor ao quadro de servidores deste tribunal, com ressarcimento de todas as vantagens?, ressaltou o relator.
Para o diretor do Sindicato e servidor do TRF Eliseu Trindade, a reintegração do servidor representa uma vitória importante da categoria que esteve junto com o sindicato na luta pela garantia dos direitos e contra o assédio moral no trabalho.
?Sem dúvida o servidor foi vítima de assédio moral. Felizmente os magistrados tiveram sensibilidade para reverter essa injustiça?, disse.
A advogada do Sintrajud Renata Garcia Chicon também considerou uma vitória a decisão e lembrou que essa já é a segunda demissão que o Sindicato conseguiu reverter nos últimos dois anos.
Feliz, Eliseu Nogueira disse só tinha ?a agradecer as pessoas que se empenharam a defendê-lo, a deus e aos magistrados que devolveram a dignidade de um servidor?.