SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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20/09/2010

TRF-3 inaugura mutirão para julgar 70 mil processos em seis meses

Justiça ?fast-food? seria um nome possível para o projeto mutirão ?Judiciário em Dia?, assinado pelo presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad, nesta segunda-feira, 20. O projeto tem metas audaciosas: reduzir em pelo menos 70% o número de processos em cada gabinete submetido ao mutirão. O objetivo é cumprir integralmente a Meta 2, julgando cerca de 70 mil processos até março de 2011. ?Tenho um encontro marcado daqui a 180 dias para a prestação de contas?, afirmou a corregedora nacional de Justiça do CNJ, Eliana Calmon. Para ela, é preciso ?acelerar o julgamento, modernizar, utilizar a informática?.

Para isso, serão formadas seis turmas de julgamento compostas por um desembargador e dois juízes federais. As sessões poderão ocorrer também aos sábados e domingos. Cada turma terá que julgar mais de 1000 processos por mês, o que significa aproximadamente 30 por dia, contando os finais de semana.

O objetivo é tornar a justiça célere, diz Calmon. Questionada sobre a qualidade, após a solenidade, que reuniu autoridades, ela afirmou: ?Estamos atrasados 100 anos porque queremos julgar os processos ainda como há 100 anos. Um por um com discussões acadêmicas, decisões enormes, citações em alemão, em latim, e nós não temos mais espaço para isso. Perde qualidade? Perde, mas o que é melhor uma sentença magnífica ou uma sentença média, mas que resolva o problema. Eu entendo que a justiça tem que ser rápida. Perder em qualidade não significa que tenhamos uma justiça injusta, ou uma decisão equivocada, porque as decisões equivocadas não serão muitas e isso tem o Superior Tribunal de Justiça para fazer a correção.?

Para os servidores, no entanto, a meta parece improvável. ?Os gabinetes não julgam isso por mês com um quadro de cerca de 20 funcionários. Imagine com quatro ou cinco. É inviável?, disse uma servidora não acreditando ser possível ?recuperar? 100 anos em seis meses.




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