Relator do projeto do Judiciário disse a servidores que não apresentará mais o pedido, apontado com ataque ao projeto
O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) disse a servidores que desistiu de convocar uma nova audiência pública para tratar do projeto que revisa o plano de cargos e salários do Judiciário Federal. O parlamentar é relator do PL 6613/2009 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e havia apresentado o requerimento da audiência no dia 4 de agosto.
O documento também é assinado pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Félix Mendonça (DEM/BA). Os dois são autores das duas únicas emendas ao projeto apresentadas na Comissão de Finanças ? ambas tratam da transformação da remuneração dos servidores em subsídio.
Segundo Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud e da Fanajufe, o relator do PCS disse, porém, que desconhece a posição dos outros dois autores do requerimento.
O pedido era o primeiro item a ser votado na sessão de quarta-feira (10) da Comissão de Finanças, mas acabou retirado de pauta por ofício de Pepe Vargas (PTB-DF), que preside a comissão. O tema nem chegou a ser posto em discussão. Nenhum parlamentar contestou. O requerimento não consta mais no histórico de tramitação do projeto na página da Câmara na internet.
Articulações junto a parlamentares, feitas por dirigentes sindicais contrários à audiência pública, precederam a retirada do pedido. A audiência é apontada como uma tentativa de atacar o PCS. Berzoini teria desistido do requerimento por conta das sistemáticas e recentes investidas do governo contra o projeto e da expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, procure o presidente Lula para negociar uma solução.
Aparentemente, o deputado não quis correr o risco de ser visto, neste momento, como patrocinador de uma sessão de ataques à proposta, que acaba com o congelamento dos salários dos servidores.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias