SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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09/12/2010

TRE de São Paulo tem R$ 27,7 milhões para o pagamento de passivos

27,7 milhões de reais, em média, é o montante necessário para suprir um mês da folha de pagamento do Tribunal Regional de São Paulo. R$ 27,7 milhões também é o valor que vai sobrar nos cofres do TRE no final de 2010, e que poderiam ser utilizados para o pagamento de passivos da categoria. A cifra está no mais recente estudo do Departamento Econômico do Sintrajud.

Elaborado pelo economista Washington Moura Lima, o estudo parte orçamento do TRE para 2010, que é de R$ 408 milhões; ele mostra que até o último dia novembro haviam sido executados R$ 352 milhões. Havendo, portanto, um saldo de R$ 56 milhões.

No começo do estudo, o economista mostra que o valor médio de uma folha mensal do TRE é de R$ 27,7 milhões, logo depois ele acrescenta que no mês de dezembro a previsão será de R$ 28,3 milhões, pois se considera um ?ajuste relativo ao terço de férias pagos aos servidores ativos no período?, explica.

Subtraídos os R$ 28,3 milhões dos R$ 56,06 que ainda sobram no orçamento, tem-se o montante de R$ 27,716 milhões para o pagamento de passivos.

É um valor considerável, se contarmos que representa 99,81% do montante total de uma folha de pagamento mensal; mas ele é ainda maior quando se compara com o montante que o TRE gastou em passivos em 2010.

?Os valores já liquidados em passivos, que são contabilizados como despesas de exercícios anteriores foram de R$ 12,4 milhões, e representam cerca de 44% do valor de uma folha de pagamento?, explica Washington.

Chegando ao final do ano, depois de cortes de pontos dos grevistas (revertido graças à mobilização da categoria), o TRE de São Paulo tem recursos suficientes para pagar passivos dos servidores: ?Mais do que o dobro do que já foi pago neste ano em passivos?, diz o coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud.

De acordo com Washington, a administração do TRE sabe o quanto cada servidor ainda tem para receber de passivo. Entretanto, como ela não divulga esses dados, fica mais difícil saber o quanto falta para a total quitação dos débitos do Judiciário com seus servidores.

O economista diz que geralmente, na Justiça Eleitoral, o montante para o pagamento dos passivos vai principalmente para os servidores. Contudo, em geral, os critérios de pagamento não são discutidos nem com os servidores nem com o sindicato. ?Em função de que há ainda um saldo expressivo no orçamento, é importante que a administração do TRE tenha uma maior transparência na decisão dos pagamentos dos passivos?, afirmou.

Por Carlos Eduardo Batista
Quinta-feira, dia 09 de dezembro de 2010




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