Os servidores que se encontram no Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), obtiveram do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) a informação de que foi apresentada à Comissão Mista de Orçamento a origem dos recursos a serem utilizados, em 2011, na revisão do plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU. Não foi revelado qual o valor estaria sendo proposto, mas sabe-se que o próprio Machado, que é vice-líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, já havia sinalizado algo próximo ao percentual que está sendo reservado aos magistrados e procuradores.
A informação foi dada pelo deputado pessoalmente ao diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquíades, o Melqui, que está em Brasília participando das atividades que buscam pressionar parlamentares, o STF e o governo a incluírem os servidores na previsão orçamentária. Segundo ele, cerca de 100 servidores estão no Congresso participando da ?pressão? ? são representantes da categoria em pelo menos nove estados do país.
A emenda que reserva os recursos ainda terá que ser votada, provavelmente na sessão da Comissão de Orçamento que estava marcada para começar às 17h desta terça, mas que até as 18 horas não havia começado. O atraso pode decorrer de um suposto impasse entre os parlamentares com relação aos valores das emendas individuais. Alguns partidos também pressionam pelo aumento do percentual de aumento do salário mínimo.
Não há ainda garantias de que a reserva mínima de recursos para o PCS será aprovada. Outra emenda abre uma ?janela? para pagamento extra a servidores do Judiciário e MPU em 2011, mas não especifica valores. Ela foi apresentada aos dirigentes sindicais pela própria relatora do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). ?Estamos pressionando para que sejam incluídos já recursos para pelo menos uma parcela, para que a gente não fique dependendo de uma nova negociação?, explica Melqui.
A movimentação dos servidores em Brasília também teria conseguido mover o Supremo Tribunal Federal. Há informações de que o presidente do STF, Cezar Peluso, conversado sobre o assunto com integrantes da equipe de transição de governo nesta terça-feira.
A aprovação dos recursos não significa reajuste automático para os servidores, já que isso dependeria da aprovação dos projetos que tramitam na Comissão de Finanças da Câmara e cuja urgência, embora requerida, ainda não foi votada. A urgência urgentíssima faria com que os projetos pudessem ser aprovados direto em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias