SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

Notícias do site antigo

23/08/2010

STF pede orçamento para PCS, governo diz que não. É hora de retomar a greve!

"Retomar a mobilização será a única forma de garantir o PCS. Em assembleia geral, no dia 18, os servidores destacaram que o retorno da greve por tempo indeterminado não está descartado. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso o texto da Lei de Orçamento Anual (LOA). Por isso, foi aprovado que no dia 30 haverá paralisação de 24 horas. O objetivo é pressionar a inclusão dos recursos necessários à implantação do PL 6613/09.

O presidente do STF, Cezar Peluso, enviou um ofício solicitando ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a inclusão do PCS na LOA. No entanto, há informações vindas do STF, do STJ e da própria Secretaria de Orçamento Federal (SOF) de que a previsão para o PCS-4 ficará de fora do orçamento da União para 2011. “O Executivo deveria aceitar os ofícios do Peluso, ao não aceitar, interfere no Poder Judiciário, ferindo autonomia entre os poderes, conforme prevê a Constituição Federal”, analisa Washington Lima, economista do Sintrajud. O STF também deveria ser mais firme ao reivindicar a inclusão no orçamento do PCS do Judiciário.

Descaso
O veto à inclusão no orçamento teria partido do próprio presidente Lula, sob o ""argumento"" de que o ""acordado"" com o presidente do Supremo, Cezar Peluso, é resolver a questão só após as eleições de outubro. Mas os servidores não podem ficar esperando.

O diretor do Sintrajud Cléber Aguiar destaca que o fato de um Poder jogar a responsabilidade para o outro demonstra o descaso com a categoria. “Não podemos nos iludir que vamos garantir nosso PCS sem luta. Está cada vez mais claro que é preciso retomar as paralisações, os atos e ‘arrastões’ só assim vamos garantir que nossas reivindicações sejam atendidas”.

Cléber ressalta ainda que é importante a inclusão do PCS na LOA, mas a previsão orçamentária não é pressuposto para aprovar o projeto. “Os PCS’s anteriores foram aprovados sem que houvesse previsão no orçamento, o que foi garantido posteriormente por meio de projeto de lei, fruto da mobilização da categoria”, afirmou.

Hora da retomada
Na segunda-feira, 23, haverá uma reunião com o diretor-geral do STF e representantes da Fenajufe, em Brasília. No dia seguinte, 24, a diretoria levará a proposta de paralisação no dia 30 à reunião da Fenajufe. O objetivo é buscar um calendário nacional unificado para fortalecer a luta.

Nesta semana, haverá assembleias setorias nos locais de trabalho e, no sábado, 28, assembleia estadual, onde serão definidas as próximas mobilizações. Além da luta pelo PCS, melhores condições de trabalho também serão incluídas na pauta de reivindicações da categoria. Os servidores não aceitam que suas vidas sejam colocadas em risco em seus locais de trabalho.

A assembleia será realizada, às 17h30, no auditório do Sintrajud (Rua Antonio de Godoy, 88, 15º andar - centro - São Paulo/SP). No mesmo dia, a partir das 10h haverá a 29ª Reunião do Conselho de Base do Sintrajud, que debaterá diversos temas, como saúde do trabalhador, e terá a posse dos novos diretores de base. Participe!

Da Redação do Sintrajud. Foto: Jesus Carlos
"




Voltar