"Diretor do STF confirma a servidores no Rio que governo resiste em incluir PCS na previsão orçamentária, mas diz que ainda buscar superar problema
Na rodada de assembleias prevista para acontecer ao final da segunda quinzena de agosto, os servidores do Judiciário Federal e do MPU vão debater a retomada das mobilizações diante de um cenário que não dá garantias de aprovação do PCS-4 e no qual o governo resiste em incluir a previsão de recursos para o projeto no orçamento.
Vários estados convocaram as assembleias, mas a federação nacional (Fenajufe) ainda não tem um quadro detalhado desse processo. Em São Paulo, a assembleia geral já aconteceu e aprovou o indicativo de paralisação de 24 horas no dia 30 de agosto. A proposta, que será levada à reunião da direção da Fenajufe marcada para esta terça-feira (24), na prática antecipa em três dias a mobilização nacional prevista para 2 de setembro.
A tentativa de antecipação tem por objetivo pressionar o governo Lula a incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 a previsão de recursos para as revisões dos planos de cargos e salários do Judiciário e do MPU. A proposta de orçamento deve ser enviada até 31 de agosto ao Legislativo.
A resistência do governo em incluir a previsão solicitada pelo Poder Judiciário foi confirmada, na sexta-feira (20), pelo diretor-geral do STF, Alcides Diniz. Durante visita ao Rio, ele teria dito a dirigentes do Sisejufe-RJ que está trabalhando para colocar a previsão na proposta orçamentária a ser enviada pelo Planalto ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
A recusa do governo em atender ao STF já havia sido informada ao servidor Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud e da Fenajufe, pelo diretor de Recursos Humanos do tribunal, Amarildo Vieira.
Já Diniz disse aos servidores, segundo divulgado pelo sindicato do Rio, que se reuniria com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, na sexta-feira (20), quando prometeu insistir para que o governo federal inclua o PCS-4 na LOA.
É a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério do Planejamento, que prepara a proposta orçamentária a ser apresentada pelo Executivo. Segundo informações obtidas por Melqui no STF, o veto à inclusão orçamentária teria partido do próprio presidente Lula, que teria alegado que o ""acordo"" firmado entre ele o presidente do Supremo, Cezar Peluso, transfere a definição dessa questão para depois das eleições.
Na reunião agendada entre o diretor-geral do STF e dirigentes da Fenajufe, prevista para acontecer no início da noite desta segunda-feira (23), os servidores devem cobrar de Diniz uma resposta sobre o resultado da conversa na Secretaria de Orçamento.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
"