2/4/2011
Auditora disseca a Dívida Pública brasileira e mostra: o Brasil está sendo roubado
O pagamento da Dívida Pública cresceu de 36% do PIB em 2009, para 45% em 2010
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Imagine que você resolveu economizar algum dinheiro. Para isso, vai guardar todos os seus recursos debaixo de um colchão. Por outro lado, para pagar o aluguel, comprar a comida, vestir-se você vai utilizar o cheque especial e o cartão de crédito. Além da estupidez de tal iniciativa, você iria à falência, certo? Certo. Agora imagine se essa prática fosse utilizada por um país, cuja economia é uma das mais pujantes do planeta. Um país como o Brasil. O exemplo é inusitado, mas essa é a lógica que norteia todas as ações do Governo Federal no que diz respeito ao pagamento da Dívida Pública, segundo a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Formada por um conjunto de entidades, a Auditoria Cidadã da Dívida é um movimento que defende a realização de uma auditoria na Dívida Pública brasileira, um preceito Constitucional, para que o Estado brasileiro interrompa o pagamento e invista seus recursos e sua riqueza em saúde, educação, distribuição de renda, geração de empregos etc.
O diagnóstico apresentado por Fattorelli, em sua palestra no sábado (02), no 6° Congresso do Sintrajud, deixou os presentes, para dizer o mínimo, indignados. Apresentando os dados obtidos a partir da CPI da Dívida, realizada em 2009, Fattorelli demonstrou que o volume de recursos de tudo o que é produzido no Brasil (PIB) para o pagamento da Dívida Pública cresceu de 36% em 2009, para 45% em 2010, enquanto se investe apenas 2,8% do PIB em educação. “Que país estamos construindo com um investimento desse?”, questionou.
Como funciona essa lógica?
Citando a declaração de Guido Mantega (Ministro da Fazenda), ‘está impossível controlar a entrada de dólares no país’, Fattorelli explicou que o Brasil não estabelece nenhum controle de capitais e mantém as maiores taxas de juros do mundo. Assim, “o Banco Central pega o excesso de moeda e entrega títulos da Dívida Pública”, com esses recursos o BC compra títulos da dívida americana (país que tem uma taxa de juros próxima de zero).
Para pagar esses títulos, a União se vale dos recursos que deveriam ser destinados à saúde, educação, investimentos em serviço público, reajuste salarial dos servidores, entre outros. Quando faltam esses recursos, o BC tem liberdade para emitir mais títulos da Dívida Pública e obter esse dinheiro.
A Reforma do Estado
Para permitir que o Estado atue privilegiando o pagamento da Dívida Pública, foram feitas modificações na estrutura da legislação brasileira durante os anos 1990. A criação do superávit primário, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Desvinculação das Receitas da União (DRU) são alguns exemplos dessas mudanças. Criticando essas medidas Fattorelli explicou: “A Lei de Responsabilidade Fiscal não estabeleceu nenhum limite para os gastos com a Dívida Pública”.
Aos trabalhadores, sobretudo os servidores, a Reforma do Estado representou a Reforma da Previdência de 2003, a precarização do serviço público, as terceirizações e as privatizações. Fattorelli alertou que ainda há outros projetos de leis que seguem a mesma lógica, como o PLP 549/09 (congelamento salarial).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233, que está sendo como apresentada pelo governo Dilma como uma modificação tributária, neutra, representa, de acordo com Fattorelli, uma grave ameaça ao financiamento da Seguridade Social. Essa PEC transforma as contribuições em tributos. Segundo explicou, a diferença é que as contribuições têm a sua destinação definida e para alocar os seus recursos no pagamento da Dívida Pública é preciso passar pela DRU. Já os tributos podem ser destinados ao pagamento da Dívida Pública sem maiores problemas para o governo.
Metas de inflação
Fattorelli ainda explicou que o aumento de juros não tem resultados práticos no controle da inflação, pois os itens que estão aumentando são tarifas controláveis, como o preço das passagens de ônibus, ou o preço da energia elétrica, que “não encolhem com o aumento dos juros”, disse.
Ela ainda explicou que, por lei, a parte dos lucros das empresas estatais que cabe ao Estado Brasileiro pode ir diretamente para o pagamento da Dívida Pública, da mesma forma que todas as sobras orçamentárias, de qualquer rubrica, o que ajuda a explicar a dificuldade para que servidores recebam seus passivos.
No final de sua palestra, Fattorelli chamou todos os presentes a se mobilizarem pela imediata auditoria da Dívida Pública, para que os recursos do País sejam destinados ao desenvolvimento do Brasil. “Chega de ilusões”, disse em relação ao governo Dilma, “já perdemos muitas batalhas”.
“Crianças brasileiras estão condenadas ao crime, pois os pais estão desempregados, ou aceitando empregos com salários miseráveis... ‘Meu irmão’ está jogado na rua, num país rico como o Brasil. Não dá para ficarmos quietos!”
Por Carlos Eduardo Batista
Sábado, 2 de abril de 2011
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