Os dirigentes do Sintrajud Adilson Rodrigues e Antonio dos Anjos Melquiades (Melqui), este também representando a federação nacional, reuniram-se com o diretor geral do Supremo Tribunal Federal, Alcides Diniz, na quarta-feira (15), para tratar da retomada das negociações pelo PCS-4.
Os dirigentes sindicais cobraram, novamente, que o Supremo cumpra seu papel na busca de negociação com o Executivo e Legislativo, para aprovação do PCS-4. “É preciso superar o desrespeito e a quebra da autonomia do Judiciário e, para isso, o ministro Peluso precisa assumir o papel que lhe cabe, como chefe do Poder que representa, para garantir a aprovação do PCS-4”, afirmou o diretor do Sintrajud Adilson Rodrigues.
Na reunião os dirigentes fizeram duras críticas à postura omissa do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que aceitou passivamente os desmandos dos poderes Executivo e Legislativo, que não incluíram o orçamento do Judiciário na Lei Orçamentária Anual de 2012. Ressaltaram também que esta postura omissa do ministro Peluso à frente do STF é tida pela categoria como o principal elemento que impediu a abertura de negociação séria e efetiva, tendo levado à derrota da luta pela aprovação do PCS-4.
Apesar do ministro Cezar Peluso encerrar sua gestão no próximo dia 19 de abril, e não demonstrar nenhuma disposição de cobrar o respeito à autonomia e independência do Judiciário, os servidores avisaram que não haverá trégua e que ele será cobrado até o último dia de seu mandato pelo atual congelamento salarial, exigindo-se uma postura à altura do Poder que diz representar.
Resolução CJF sobre direito de greve na JF
Outro tema discutido foi a resolução do Conselho da Justiça Federal que tenta restringir o direito de greve dos servidores da Justiça Federal. Para os dirigentes sindicais, a resolução do CJF é ilegal e abusiva, por ter sido baixada unilateralmente, em flagrante desrespeito à lei de greve, que estabelece necessidade de negociação com as entidades de classe dos servidores para definição de serviços essenciais em cada órgão.
Foi denunciada a contradição entre a guinada autoritária, com tentativa de restrição do exercício do direito de greve pelas administrações dos tribunais, ao mesmo tempo que omitem-se deliberadamente de fazer qualquer esforço pela superação do congelamento salarial que os servidores sofrem há quase seis anos.
Para os dirigentes sindicais, a reunião com o DG do STF é parte das articulações e da pressão pela retomada das negociações pela aprovação do PCS-4 com a Cúpula do Judiciário e os demais Poderes da República.
Por Juliana Silva
Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012