A preparação do 1° Congresso Nacional da CSP-Conlutas está a todo vapor. Programado para acontecer entre 27 e 30 abril, o evento tem como tema central: Avançar na organização de base.
Os delegados que representarão os trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo serão eleitos na assembleia extraordinária do dia 14 de abril, sábado, que começa às 14h.
Para conhecer a origem da CSP-Conlutas é preciso voltar no tempo, ao ano de 2003, quando o ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República.
Clique aqui para ver o site do 1° Congresso da CSP-Conlutas.
Histórico
A eleição de um ex-líder sindical, por um partido que foi construído nas greves operárias e nas mobilizações que acabaram com a Ditadura Militar (1964-1985), gerou “esperanças” na classe trabalhadora, mas com o passar do tempo, nada mudou, pois o Partido dos Trabalhadores mostrou-se um partido de continuísmo das políticas tucanas, sem mudanças sociais e econômicas no país.
Porém, logo ao assumir, traindo as esperanças que os trabalhadores tinham, o governo Lula apresentou três propostas de reformas que ao invés de ampliar os direitos dos trabalhadores, os atacavam.
As primeiras propostas foram formuladas no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), órgão que reunia as maiores centrais sindicais do país (CUT e Força Sindical), representantes dos empresários e o governo federal, foram elas: as reformas sindical e a trabalhista.
Se aprovada, a reforma sindical permitiria que os acordos celebrados entre empresas e sindicatos fossem superiores à legislação. Dessa forma, por exemplo, se uma empresa negociasse com um sindicato o fim das férias, ou o não pagamento do 13° salário, o acordo teria mais valor do que a legislação que garante esses direitos. Considerando principalmente que a maioria dos sindicatos são pelegos, a patronal ficava sem qualquer limite para retirada de direitos.
Já a reforma trabalhista previa a retirada da legislação uma série de direitos e garantias aos trabalhadores, como: direito de férias, décimo terceiro salário, entre outros direitos.
Reforma da Previdência
A outra medida apresentada no primeiro ano do governo Lula foi a Reforma da Previdência. Ela atacou violentamente os interesses dos trabalhadores públicos. Os aposentados foram taxados, os aposentados por invalidez perderam a integralidade dos seus proventos, a idade para obtenção do direito à aposentadoria foi aumentada, entre outros ataques. Como continuidade dessa reforma está o PLC 02/2012, aprovada no último dia 28, no Senado.
O papel da CUT
Apesar de sua brutalidade, enfrentar uma reforma como essa não seria uma novidade aos trabalhadores públicos. Os oito anos sob o governo FHC foram marcados por lutas e resistências a ataques semelhantes. Uma das diferenças foi que dessa vez a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não estava disposta a enfrentar o governo.
Ao contrário, naquele momento, a CUT ficou ao lado do governo Lula e contra os trabalhadores. Não só se negando a organizar a resistência, mas defendendo a Reforma Previdenciária. Na época, o Ministério da Previdência era ocupado por Ricardo Berzoini, ex-presidente do sindicato dos bancários de São Paulo, filiado à CUT, e foi o principal articulador desses ataques.
A maior central sindical do país selava seu atrelamento ao governo, atuando como uma correia de transmissão das vontades do governo Lula dentro do movimento sindical.
Assim, os sindicatos de luta que mantinham independência perante o governo Lula assumiram o desafio de construir uma alternativa para a classe trabalhadora brasileira.
2004 - Encontro Nacional Sindical
A Conlutas foi constituída a partir do Encontro Nacional Sindical, que aconteceu em março de 2004 em Luziânia, Goiás e reuniu mais de 1.800 dirigentes e ativistas sindicais e de movimentos sociais.
Esse encontro definiu um calendário de lutas contra a reforma sindical, cuja primeira grande atividade foi uma manifestação em Brasília, em 16 de junho de 2004, que reuniu cerca de 20 mil pessoas.
O Congresso Nacional dos Trabalhadores (CONAT) que se realizou entre o dia 5 e 7 de Maio de 2006 em Sumaré, SP e contou com a presença de centenas de entidades e delegações de todo o Brasil, reuniu quase 4000 delegados, representando milhões de trabalhadores. Neste evento foi aprovado a oficialização da Conlutas como uma nova entidade.
2008 – I Congresso Nacional da Conlutas
Entre os dias 3 a 6 de julho de 2008, em Betim, Minas Gerais aconteceu o I Congresso Nacional da Conlutas, que uniu os trabalhadores que lutavam contra o atual modelo econômico do governo Lula que foi a continuação de governos anteriores.
E numa experiência inédita no país, iniciou-se um processo de unificação das lutas dos trabalhadores, fossem eles da iniciativa privada, do serviço público, trabalhadores sem-teto, ou sem-terra, estudantes, entre outros. Assim, surgiu a Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas.
Diante da necessidade de ampliar a organização dos trabalhadores, em junho de 2010, o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) permitiu o surgimento de uma nova entidade, incorporando outros movimentos de trabalhadores, como o MTL (Movimento Terra e Liberdade), que organiza os trabalhadores rurais, e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Além dos movimentos que lutam contra as formas de opressão como o machismo, a homofobia e o racismo: Movimento Mulheres em Luta e Movimento Quilombo Raça e Classe.
Experiência inovadora
Essa é uma experiência inovadora na organização dos trabalhadores no Brasil. Unir, numa mesma entidade nacional, os movimentos sindicais, populares, da juventude e de luta contra a opressão das mulheres, negros, homossexuais e outros segmentos.
A CSP-Conlutas pauta a sua atuação pela defesa das reivindicações imediatas e interesses históricos da classe trabalhadora, tendo como meta o fim de toda forma de exploração e opressão. Nossa luta tem a perspectiva de criar as condições para construir uma sociedade socialista, governada por aqueles que constroem a riqueza do mundo, os trabalhadores e trabalhadoras.
Por isso, a entidade defende a autonomia e independência frente ao Estado, governos e partidos políticos, a construção da unidade dos trabalhadores como valor estratégico, a ação direta e a mobilização coletiva de nossa classe como forma privilegiada de luta.
O internacionalismo ativo, a solidariedade internacional entre os trabalhadores e trabalhadoras é parte constitutiva do programa da entidade, um objetivo permanente a ser buscado pela Central.
Como funciona a CSP-Conlutas
O funcionamento da CSP-Conlutas busca construir processos que assegurem a democracia operária e um rico e saudável debate interno, respeitando a diversidade política existente em seu interior.
Os processos de decisões das políticas da entidade procuram basear-se na ampla participação das entidades e organizações a ela filiadas, que gozam de autonomia política, organizativa e financeira em relação à Central.
Nesse sentido, também numa experiência inovadora frente às outras centrais, a CSP-Conlutas possui uma estrutura de direção horizontalizada, com a participação de todas as entidades filiadas em sua Coordenação Nacional, que se reúne a cada dois meses.
Dessa forma, busca-se fugir dos modelos “cupulistas” de direção de outras centrais, fonte de acomodação e burocratização dos dirigentes.
Os cargos na Secretaria Executiva Nacional da entidade são revogáveis, nos termos do Estatuto, a qualquer tempo. Os representantes são indicados pelas entidades nas quais atuam, podendo ser substituídos por decisão soberana destas mesmas entidades.
A proporcionalidade direta e qualificada na escolha de todos dos membros de todas as instâncias está assegurada no Estatuto da CSP-Conlutas.
A CSP-Conlutas não tem um funcionamento acabado, perfeito. Ela segue buscando a unidade de todos os setores combativos dos movimentos sindicais, populares, de luta contra a opressão, da juventude classista de nosso país, numa mesma organização nacional.
Eleição de delegados
Pelos critérios definidos, o Sintrajud tem direito de enviar ao congresso 18 delegados e 9 observadores.
Na assembleia de eleição de delegados, é necessária a presença de cinco trabalhadores da base para cada delegado a ser eleito. Ou seja, para que a entidade possa enviar seus 18 delegados, é preciso que a assembleia conte com a presença de 90 trabalhadores.
A assembleia acontece no dia 14 de abril, na sede do Sintrajud, 14h. Participe!
Teses inscritas
Por uma central de trabalhadores classista – Tese assinada pela Minoria do Sindicato dos Municipários de POA e outras entidades.
Por uma entidade classista, democrática e construída pela base – Tese assinada pelo Sinpro Guarulhos.
Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos – Tese assinada pela Federação Nacional dos Gráficos e outras entidades.
Pela consolidação da organização da Central Sindical e Popular-Conlutas nos estados e regiões – Contribuição assinada pelo ANDES-SN.
O ANDES-SN apresenta uma contribuição ao debate coletivo do Congresso da Central Sindical e Popular – Conlutas sobre alteração do nome da Central para Central Sindical e Popular – Contribuição assinada pelo ANDES-SN.
Unidade proletária e luta revolucionária – Tese assinada pela oposição na Afuse e minoria do Sind. dos Trab. Judiciários do ABC.
Fortalecer a CSP CONLUTAS: avançar na unidade da luta e na organização de base – Tese assinada pela Federação Sind. e Dem. dos Metalúrgicos de MG e outras entidades.
Para unir a classe trabalhadora, lutar contra o machismo e a exploração! – Tese assinada pelo Mov. Mulheres em Luta.
A importância da questão racial na organização de base – Contribuição assinada pelo Mov. Nac. Quilombo Raça e Classe.
Pela mudança da CSP-CONLUTAS. Retomar e fortalecer uma Central pela base e antigovernista – Tese assinada pelo Sindicato dos Bancários RN.
Na Grécia, estado espanhol, Egito e Brasil: Os trabalhadores não têm pátria, somos uma só classe em uma só luta! – Tese assinada por Minoria do SINTUSP. Publicação autorizada pela maioria da diretoria.
A íntegra das teses podem ser lidas no site da Central (www.cspconlutas.org.br ), e acesse o link do congresso.
Programação
Dia 27 de abril – sexta-feira
14:00 – abertura do credenciamento
17:00 – Ato solene de abertura do I Congresso da Central Sindical e Popular - Conlutas
19:00 – Plenária de votação do Regimento interno
20:00 – encerramento dos trabalhos e jantar
Dia 28 de abril – sábado
07:00 – reabertura do credenciamento
09:00 – Plenária de apresentação das Teses e contribuições
13:00 – intervalo para o almoço. Encerramento do credenciamento dos(as) delegados(as) titulares e abertura do credenciamento de suplentes
15:00 – Grupos de trabalho (Tema 1: Conjuntura Nacional e Internacional)
Encerramento do credenciamento de suplentes
17:30 – Painel sobre “Organização de Base nos locais de trabalho, de moradia e nas escolas”
20:00 – Encerramento dos trabalhos e jantar
Dia 29 de abril – domingo
09:00 – Grupos de trabalho (Tema 2: Balanço de atividades e Plano de ação)
11:30 – Plenária (Tema 1)
13:00 – almoço
15:00 – continuidade da Plenária (Tema 1)
16:30 – Plenária (Tema 2)
19:00 – Encerramento dos trabalhos e jantar
30 de abril – segunda-feira
10:00 – Grupos de trabalho (Tema 3: Organização de Base nos locais de trabalho, de moradia e nas escolas)
Encerramento do prazo para apresentação de moções
12:30 – almoço
14:30 – Plenária Estatutária e Direção
17:00 – Plenária (Tema 3)
19:00 – Outras resoluções e moções
20:00 – Encerramento e jantar
Dia 1.º de maio – terça-feira
08:00 – saída, após o café da manhã, para o Ato de 1.º de Maio
10:00 – Ato Nacional pelo Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras