Para o presidente do TRF-3, desembargador Newton De Lucca casos de assédio moral serão combatidos com rigor em sua administração.
Por Juliana Silva e Caê Batista
Na terça-feira (10), o presidente do TRF-3 recebeu representantes do Sintrajud para trataras reivindicações dos trabalhadores, apresentadas nas assembleias setoriais de março. A pauta foi protocolada em 03 de abril.
Na audiência, o desembargador Newton De Lucca e os representantes da categoria debateram duas questões: assédio moral e saúde dos trabalhadores.
O Sintrajud alertou que tem recebido muitas reclamações de casos de assédio moral dentro do tribunal. Em alguns deles, a denúncia é feita publicamente. Porém, na maior parte dos casos, o trabalhador se sente constrangido a levar a denúncia à frente, principalmente, por temer que o assediador não seja punido pela administração.
Os sindicalistas destacaram que anos atrás uma desembargadora denunciada por ter humilhado 30 trabalhadores, recentemente assumiu seu antigo posto. O que cria um clima de impunidade. O desembargador afirmou que diante de casos concretos atuará com rigor: “Eu sempre tive um sagrado horror por pessoa que detém uma parcela de poder, qualquer que seja ela, e usa esse poder para subjugar alguém, ou ficar por cima de alguém”.
Os representantes da categoria sugeriram a realização de campanhas preventivas com palestras e materiais sobre o tema. Para o sindicato, além dos problemas específicos, é preciso pensar uma política global com a administração no sentido de que os chefes entendam o que é assédio moral, e que os trabalhadores tenham consciência de que podem ser vítimas do assédio. Uma atuação preventiva e, quando for o caso, repressiva.
Plano de Saúde, ambulatório do Pedro Lessa e o pagamento de passivos
Uma das questões que mais tem afligido a categoria é o valor de R$ 90 que subsidia o Plano de Saúde. Há anos sem reajuste, os trabalhadores sentem mês a mês a perda desse benefício. O desembargador disse estar ciente da situação, e que busca uma solução: “O valor é injusto e pedi a atualização no CJF, vou levantar novamente a questão e espero que os demais ministros façam coro comigo, eu já os consultei e eles estão de acordo comigo”, afirmou.
A diretoria do Sintrajud também requereu, como já havia feito com a administração anterior, o restabelecimento do funcionamento do ambulatório dentro do Fórum Pedro Lessa. Foi salientada a importância das atividades do ambulatório, que em 2010 realizou cerca de sete mil procedimentos médicos; na média, 15 consultas diárias. Além disso, foi destacado que atualmente trabalham no prédio mil servidores, sem contar os usuários do prédio.
O presidente Newton De Lucca se comprometeu a discutir essa questão com o Diretor do Foro e apresentar uma resposta aos trabalhadores. Disse também que até mesmo alguns juízes já tinham apontado essas questões.
Pagamento de Passivos
O sindicato cobrou o pagamento das horas extras, principalmente as do final de 2009. Além da liberação do cadastro, por parte da administração, para que se possa executar a ação dos Quintos. Também foi solicitado que a administração estenda para todos os trabalhadores que tenham direito, e não apenas para os que estão na ação do sindicato.
O desembargador disse que sobre o pagamento de passivos, depende da liberação de verba do CJF, que muitas vezes já vêm “carimbadas”, o que impossibilita o remanejamento. Quanto à liberação do cadastro, o desembargador disse ser “mais fácil”.
Também foi solicitado que os valores dos passivos de cada trabalhador sejam disponibilizados na intranet, como acontece na JT. Esta é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e ajudaria a sanar dúvidas do quanto o tribunal ainda deve para cada trabalhador.
Quanto aos demais pontos da pauta de reivindicação, a pedido do presidente Newton De Lucca, ficaram para a próxima audiência. O desembargador ressaltou que todos os pontos serão respondidos, “que todo mundo tem direito à resposta, e que isso será uma marca de sua gestão”. Veja a integra da pauta de reivindicação