Deputados se reúnem com Ayres Britto, que pede 15 dias para negociar e receberá servidores; assembleias preparam mobilização e debatem greve
Por Hélcio Duarte Filho e Juliana Silva
É preciso acelerar e ampliar a mobilização para incidir com mais força num cenário no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal promete enfim iniciar as negociações entre o Executivo e o Judiciário em torno do projeto salarial da categoria. É o que defende o servidor Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), ao analisar o resultado da sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desta quarta-feira (23).
Mais uma vez servidores ocuparam o Plenário 4 da Câmara para pressionar os deputados a votar o PL 6613/2009, incluído na pauta pela sexta reunião consecutiva. Não foi votado. Desta vez, houve quórum, embora o governo tenha mantido o veto ao projeto. O fato novo é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, se reuniu na véspera com deputados da comissão e teria solicitado um prazo de 15 dias para fazer os contatos com o governo e buscar uma solução para o caso.
Foi isso que levou à retirada da proposta de pauta e permitiu que a sessão da CFT acontecesse. “O entendimento [dos deputados] é que há espaço para negociação com o governo”, observa Melqui, que levará, junto com outros dirigentes da federação, a insatisfação e a ansiedade da categoria com os seis anos de salários congelados ao presidente do STF, na reunião agendada para a tarde desta quarta-feira. “Mas isso não significa que a categoria tenha que recuar da mobilização, ao contrário, é a mobilização e uma greve forte que podem nos permitir uma negociação favorável”, alerta.
Reuniões no STF
Pelo que a reportagem conseguiu apurar, teriam participado da reunião com Ayres Britto ao menos os deputados Antonio Andrade (PMDB-MG), presidente da CFT, Roberto Policarpo (PT-DF), relator do projeto, e João Dado (PDT-SP). Poucos dias antes, Melqui conseguira conversar rapidamente com o presidente do STF, solicitado a audiência para a Fenajufe e relatado a insatisfação dos servidores com a falta de novas iniciativas do Supremo com relação ao veto do governo a qualquer reajuste salarial. O ministro disse que receberia os dirigentes sindicais da categoria, o que está previsto para ocorrer às 16h30 desta quarta, e que buscava uma solução rápida para o caso.
Na Comissão de Finanças, Antonio Andrade comunicou aos servidores o que havia ocorrido e disse que o projeto seria retirado de pauta. Segundo ele, ficará de fora na próxima sessão e retornará à pauta na seguinte. Disse também que, pela conversa com Britto, os projetos salariais dos servidores e o dos magistrados devem caminhar juntos. O presidente da CFT informou ainda que irá ao Ministério do Planejamento para tratar do assunto.
Assembleias: construção da greve
Para Inês de Castro, servidora do TRT-SP e dirigente do Sintrajud, a resposta da categoria ao que está ocorrendo tem que ser mais mobilização e a construção da greve, já que as declarações do presidente do STF até o momento não tiveram resultados práticos. "Esperamos que a negociação aconteça, pois não há motivo para tirar o projeto de pauta como vem se fazendo há quase dois anos. Ele poderia ser votado e o processo de negociação ficar por conta do plenário da Câmara, como foi em outros projetos”, recorda.
Dentre os desafios que os servidores enfrentam este ano está o apertado calendário legislativo em decorrência das eleições municipais de outubro. O temor é que se repita 2010, quando a solução para o projeto foi remetida pelo governo e pelo então presidente do STF, Cezar Peluso, para depois das eleições e o resultado é o PL 6613 parado até hoje na Câmara. Rodada de assembleias está acontecendo esta semana nos estados para debater o indicativo de greve e preparar a mobilização. No sábado (26), haverá reunião ampliada nacional da federação, em Brasília. “Temos que pressionar agora e em junho, os prazos são muito curtos e não queremos que se repita o que aconteceu em