Servidores lembram que o prazo de 15 dias solicitado por Britto para buscar negociação com o Executivo, acabou. Para por fim a “enrolação” nas negociações e pela aprovação imediata do PCS-4, a categoria intensificará a jornada de lutas com paralisações e greve em todo o país.
Por Juliana Silva
A sessão da Comissão de Finanças e Tributação que deveria colocar o projeto de revisão salarial da categoria em pauta na próxima quarta-feira (06) foi adiada. O projeto de Planos de Cargos e Salários (PCS-4) deveria voltar à pauta da Comissão de Finanças e Tributação desta semana, conforme promessa do presidente da comissão, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG).
O deputado retirou o projeto por 15 dias da pauta, a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que buscaria, neste intervalo, uma negociação com o Executivo para tratar do projeto da categoria. Mas até o momento nada aconteceu, e o próprio presidente do STF, não dá garantias de nada quanto a aprovação do projeto.
Dois anos depois...
No dia 16 de junho fará dois anos que o PCS ‘aguarda’ a tramitação na CFT. Desde que o projeto entrou em pauta, esta comissão tem tido os trabalhos trancados. Isso por que, o governo Dilma ordenou aos deputados da base aliada, para que não compareça a sessão, impedindo, portanto, que o projeto seja apreciado e aprovado.
“Nenhum dos três PCS´s ficou tanto tempo engavetado numa comissão da Câmara dos Deputados, muito nesta Comissão de Finanças, que só tem buscado atrapalhar a tramitação do nosso projeto de revisão salarial. O desrespeito se acentua, principalmente quando há uma coparticipação de um deputado federal, que é da base da categoria e ex-dirigente da Fenajufe, (Roberto Policarpo (PT-DF)), que nada fez para que o nosso projeto seja aprovado ainda neste ano”, lembrou Adilson Rodrigues diretor do Sintrajud e servidor da Justiça Federal de Santos.
Para por fim a esta desmoralização, não só com a categoria do Judiciário, mas com toda a população que aguarda a aprovação de projetos de benfeitorias as suas cidades, e que estão parados na CFT, servidores de vários estados do país estarão em Brasília, na próxima sessão, para exigir o fim deste desrespeito.
Comissão de Finanças fala em PCS para 2015
Os servidores já indignados com os seis anos de congelamento salarial, somado os dois anos em que a CFT não vota o projeto da categoria, agora se deparam as declarações apresentada pelo presidente da CFT, deputado Antonio Andrade, que alega que sua comissão está “imobilizada”.
O deputado disse que os “servidores estão abertos a uma contraproposta” ao texto do relator para o PL 6613/2009, que, como ele mesmo cita, já parcela o PCS em quatro vezes - duas em 2013 e duas em 2014. E sugeriu a possibilidade de estender isso a 2015. Para os servidores essa declaração do presidente da CFT reafirma a necessidade de intensificar as atividades aprovadas no calendário de lutas para a aprovação do PCS-4, já.
Na próxima sessão os servidores também deverão cobrar do deputado Antonio Andrade, onde ele encontrou legitimidade para dizer que os servidores estão dispostos a negociar o parcelamento do PCS-4. Com os seis anos de congelamento salarial e dois anos com o PCS-4, ‘engavetado’ nesta comissão, a categoria exige o PCS pra 2012! Para isso, a resposta será a intensificação das jornadas de mobilização e paralisação.
Mobilização e greve
No dia 30 de maio, data declaração do presidente da CFT, os servidores em todo o país, realizaram paralisações em frente aos TRE´s já aprovaram indicativo de greve por tempo indeterminado em vários estados que deve iniciar nos próximos dias.
É preciso intensificar as mobilizações para que o PCS-4 avance na Câmara e seja aprovado este ano. Ainda, no dia 06 de junho pela manhã, os representantes dos estados, irão se reunir na sede da Fenajufe, para discutir e deliberar sobre a unificação do calendário de lutas nos estados para aprovação imediata do PCS-4.