SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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11/06/2012

Ao manter política de superávit primário, Dilma reforça ciclo de baixo crescimento econômico

 Para economista do Sintrajud é necessário adotar outra política econômica, que envolve a valorização dos salários dos servidores públicos

Por Caê Batista

O pífio crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre deste ano (0,2%), quando comparado com os últimos três meses de 2011, poderia ter aquecido o debate sobre a política econômica levada a cabo no país. Poderia, mas não foi bem isso que aconteceu.

Com o título “PIB fraco reascende debate sobre política fiscal”, uma reportagem do jornal Valor Econômico de 4 de junho, assinada por Ribamar Oliveira e Claudia Safatle, afirma que há uma “ala importante da equipe do Ministério da Fazenda , cujo principal expoente é o secretário executivo, Nelson Barbosa, que afirmava já no fim do ano passado, que o governo estava contribuindo para a desaceleração da economia ao perseguir um elevado superávit, sacrificando os investimentos”.

Segundo a reportagem, no terceiro trimestre de 2011 a atividade econômica já dava sinais de forte desaquecimento e “o empenho do governo para perseguir a meta de superávit primário teria acentuado a desaceleração”. A reportagem afirma que o resultado do PIB teria ajudado aqueles que acham que o governo deveria adotar outra política fiscal a ganhar “adeptos entre técnicos da área econômica e entre economistas com influência junto à presidente Dilma”.

Entretanto, a edição do Valor do final de semana (8, 9 e 10 de junho) traz na capa a seguinte matéria: “Dilma descarta redução do superávit primário”. Assinado por Claudia Safatle, o artigo publicado na página 02 afirma: “A presidente Dilma Rousseff resistiu e descartou, por ora, qualquer mudança na meta de superávit primário das contas públicas para aumentar os investimentos”.

Equivalendo a 3,1% do Produto Interno Bruto, o superávit primário acumulou nos primeiros quatro meses do ano R$ 45,02 bilhões. Isso corresponde a 3,31% do PIB e representa 45,5% da meta de superávit para o ano. Em outras palavras, foram retirados da economia R$ 45 bilhões para serem entregues aos banqueiros, detentores dos títulos da dívida pública. E é exatamente por manter essa política econômica que faltam recursos para saúde educação, investimentos em infra-estrutura e valorização salarial dos servidores públicos, entre outros.

Sintrajud rebate argumento do governo

O argumento central da presidente é que foi essa política de ajuste fiscal que permitiu a redução da taxa de juros. Tese rebatida pelo economista do Sintrajud, Washington Moura Lima. Em artigo publicado no JJ 455, o coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud afirma: “Não há dúvidas sobre a necessidade de baixar os juros, porém isso já deveria estar sendo feito há muito tempo”.

Washington vai além. Para ele, como não existe uma efetiva fiscalização sobre os bancos, não há garantias “que os mesmos reduzirão suas taxas”: “Como os trabalhadores já estão muito endividados e como os bancos podem compensar ‘os juros mais baixos’ com a cobrança de taxas de ‘reciprocidade’, essa redução mínima pode continuar elevando o endividamento, mantendo a retirada de parte expressiva de sua renda para o pagamento de juros aos banqueiros”.

O pano de fundo desse debate é sobre quais medidas econômicas devem ser aplicadas no Brasil para evitar maiores conseqüências da crise econômica internacional. Em seu artigo Washington afirma: “Não há milagres. É preciso outra política. O que tem que ser feito é proteger o país. Assim, a melhoria dos salários dos trabalhadores e dos servidores, a estabilidade no emprego, a Reforma Agrária, a taxação dos importados com similares no Brasil, a centralização do câmbio, o rompimento da política de superávit primário, são algumas medidas necessárias que fortalecerão o mercado interno, e que de fato irão colocar o país em condições de enfrentar a crise mundial”.

Da parte dos trabalhadores, será preciso muita disposição de ir à luta para enfrentar a política de arrocho salarial que vem sendo imposta pelo governo, pois parte considerável do superávit primário é oriunda da política de reajuste zero. Por isso, a participação de todos os servidores nas mobilizações dos dias 13 e 14 é fundamental. É hora de retomar a luta contra o congelamento salarial e mostrar ao governo que a categoria não aceitará reajuste ZERO como resposta às reivindicações.




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