Prestes há completar dois anos sem tramitação, o PL 6613/09 que deveria voltar à sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), marcada para amanhã (13), não entrará na pauta, agora, por falta de relator.
Por Juliana Silva
O projeto de revisão salarial da categoria passou a tramitar nesta comissão no dia 17 de junho de 2010. Agora, faltando quatro dias para o “aniversário” de dois anos em que o projeto segue parado nesta comissão, ora, por determinação do Executivo, agora por falta de relator.
Em resposta, os servidores irão comparecer amanhã (13) em Brasília, e prometem cortar o bolo da ‘vergonha’ para manifestar sua indignação e exigir respeito.
Saída do relator
O então relator do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário, deputado federal, Roberto Policarpo (PT-DF), no dia 5 de junho, voltou à suplência deixando o cargo legislativo.
Policarpo havia sido designado o relator do PCS-4 e por 13 meses foi o responsável na CFT pela aprovação do projeto, o que nunca aconteceu. Apenas apresentou relatórios com mudanças ao PL, propostas que não passaram por deliberação da categoria, e que alias foram rechaçadas pelos servidores, como a apresentação da proposta de parcelamento do projeto, sem antes mesmo da abertura das negociações.
Policarpo que era deputado membro da CFT, onde o PCS-4 está parado há quase dois anos, volta à suplência, sem que o projeto tenha sido sequer apreciado e aprovado.
Articulação na CFT
O trabalho agora é pela indicação do novo relator para que o projeto volte à pauta para tramitação. “Estamos nos articulando junto aos deputados da Comissão de Finanças, para que indiquem o mais rápido possível um novo relator, há também uma articulação sendo feita junto ao presidente da CFT, para que os servidores possam indicar o novo relator”, esclareceu Melqui, diretor do Sintrajud e da Fenajufe.
Intensificar a mobilização
Nos dias 13 e 14 de junho, os servidores irão cruzar os braços para intensificar as mobilizações - com a paralisação de 48h - pela aprovação imediata do PCS-4.
Também irão somar forças as demais categorias do funcionalismo que já estão em greve por reposição salarial e por melhores condições de trabalho, como os professores universitários.
No dia 14 de junho, às 13h, em frente a sede do TRE-SP a categoria realiza a assembleia estadual, e deve definir sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado.