SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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3/07/2012

Greve com "Apagão expõe crise provocada por Dilma e faz Cármen Lúcia reunir TREs

A greve por prazo indeterminado, já instalada nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraíba ganha novo impulsom com o ‘Apagão’ nacional convocado para a Justiça Eleitoral nos dias 4 e 5 de julho, quarta e quinta-feira desta semana, preocupa a cúpula do Judiciário Federal, repercute na mídia e expõe a crise política desencadeada pelo desrespeito da presidenta Dilma Rousseff à autonomia orçamentária entre os poderes.

A dimensão que o movimento está tomando, com a greve por tempo indeterminado em São Paulo, Mato Grosso e Paraíba e a paralisação por 48 horas nos dois últimos dias para registro de candidaturas, ficou evidente na manhã de terça-feira (3). Neste dia, a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, reuniu os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para “discutir providências a serem tomadas em razão da ameaça de paralisação dos servidores do Judiciário”, conforme noticiou o site oficial do TSE. Àquela altura, segundo dados do TSE, apenas 1% dos registros de candidatos às eleições municipais esperados haviam sido remetidos pelos regionais ao tribunal superior.

De acordo com o texto divulgado, a ministra reconheceu a legitimidade do movimento e chegou a defini-lo como a busca do cumprimento do que determina a Constituição Federal – podendo estar se referindo tanto à autonomia entre os poderes quanto à revisão anual, duas determinações constitucionais desrespeitadas pelo governo. Mas se disse preocupada com o risco a algo que considera maior, o calendário eleitoral. “É uma preocupação porque eu entendo legítimo o pleito dos servidores de que haja o reajuste cumprindo a Constituição. Mas muito mais do que isso, a maior legitimidade que se tem na democracia é a do cidadão brasileiro ter todos os órgãos, antes das eleições, atuando na sua plena capacidade”, teria dito. “Nós temos prazos, e para qualquer desarranjo, temos que estar habilitados a apresentar solução”, disse. Não foi divulgado que soluções seriam essas.   

Na própria terça-feira (3), Cármen Lúcia recebeu dirigentes da federação nacional (Fenajufe) em seu gabinete. Fez críticas à paralisação e disse que os tribunais regionais foram instruídos a enviar dois boletins diários ao TSE com informações sobre a situação dos registros de candidaturas. Os servidores voltaram a defender uma solução para o PCS-4 antes das eleições e responsabilizaram a presidenta Dilma Rousseff pelo que está acontecendo. “Se estamos incomodando e preocupando os tribunais superiores é sinal de que a greve está cumprindo o seu papel”, avalia Adilson Rodrigues, diretor do sindicato de São Paulo (Sintrajud-SP), ao ressaltar a importância da participação de todos os servidores, de todos os tribunais, nas manifestações desta semana na Justiça Eleitoral. 

Por Hélcio Duarte Filho

(colaborou Juliana Silva, da Redação do Sintrajud-SP)

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