SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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18/07/2012

Audiência com Navarro e ato dos servidores do TRE-SP marcaram à tarde desta quarta-feira (18), na Justiça Eleitoral

Na próxima quinta-feira, dia 26 de julho, os servidores realizam novo ato na porta do TRE-SP, para ‘aquecer os motores’ com a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 08 de agosto.

Por Juliana Silva

A categoria se mobilizou para ‘receber’ a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que viria a São Paulo para um encontro com os Juízes Eleitorais da Capital, às 17h, no próprio TRE-SP.  De última hora os servidores foram informados que Cármen Lúcia havia cancelado sua vinda. 

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alceu Navarro, que recebeu o Sintrajud para audiência antes do ato, o mesmo informou que o cancelamento da visita da ministra ocorreu devido “a uma impugnação da licitação de um recurso para as urnas eleitorais”, o que impossibilitou a ministra a sair do TSE. 

Ato público mantido 

 Os servidores da Justiça Eleitoral já deliberaram pela realização das assembleias setoriais todas as quintas-feiras, até o dia 8 de agosto, quando a categoria retomará a greve por tempo indeterminado  pela aprovação do PCS-4. Mesmo com o cancelamento da vinda de Cármen Lúcia ao TRE, a categoria decidiu manter o ato em frente ao prédio que contou com a participação de algumas dezenas de servidores.   

Audiência com Alceu Navarro 

Ainda na tarde desta quarta-feira (18), os representantes do Sintrajud e da Justiça Eleitoral entregaram em mãos ao presidente do TRE-SP, desembargador Alceu Navarro, requerimento administrativo, que cobra a abertura de negociação para que as determinações por parte desta administração, no que se refere à compensação de horas da greve, sejam estabelecidas apenas no final do processo reivindicatório, com a participação do Sintrajud. 

A motivação do requerimento apresentado pela entidade foi para tentar conter a decisão da administração do TRE que determinou a apuração dos servidores em greve para, em ato contínuo determinar o desconto dos dias parados, caso não sejam compensados. 

No requerimento o Sintrajud solicita à administração que se abstenha de aplicar a Resolução 169/2010, que trata de faltas comuns e não faltas decorrentes de greve, que não podem ser consideradas faltas injustificadas.   

Os representantes do Sintrajud argumentaram que as greves deflagradas têm como objetivo buscar a aprovação do PL 6613/09, além da luta contra o PL 549/09, que é um ataque a todo o funcionalismo público em geral.   

Ressaltaram também que a mobilização dos servidores do Judiciário Federal é de âmbito nacional, e que qualquer decisão desta administração quanto à compensação dos dias de greve, que seja garantida, ao final do movimento grevista, com abertura de negociação específica, com o Sintrajud. 

Em resposta ao pleito da categoria o desembargador Alceu Navarro e o Juiz Assessor da Presidência, Marco Antonio M. Vargas informaram que pretendem se posicionar até o dia 8 de agosto, onde o movimento pela aprovação do PCS-4 deve recrudescer visto que o governo Dilma Rousseff se nega a negociar a reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.




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