SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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16/06/2004

Reunião com STF para discutir aumento da GAJ fica para amanhã

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A reunião entre a direção da federação nacional (Fenajufe) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que discutirá o acompanhamento da tramitação do projeto de lei que altera o percentual da GAJ para 30% dos salários básicos da categoria foi adiada para esta quinta-feira (17). A reunião deverá acontecer entre as 18 e 19 horas, no gabinete de Jobim. Pela Fenajufe, participarão os diretores Roberto Policarpo (Sindjus-DF) e Ramiro López (Sintrajufe-RS).

A audiência com Jobim foi adiada em função da reunião que acontecerá hoje 16, às 16h30, entre o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, e o secretário de recursos humanos do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG), que vai discutir o projeto. Esta reunião será também acompanhada por Ramiro e Policarpo.

O projeto de lei encaminhado pelos tribunais superiores ao Congresso Nacional - que ainda não tem número - altera o artigo 8º da lei 10.475 (PCS 2), estabelecendo a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) em 30% do vencimento básico dos servidores do Judiciário Federal, garantindo a isonomia com os trabalhadores do MPU. Para valer, o projeto terá de passar pelas comissões permanentes e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se aprovado nas duas casas e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto pode minimizar as perdas salariais acumuladas desde 1998.

O objetivo da categoria é, a partir de estabelecida a isonomia salarial no Judiciário e MPU, batalhar pelo aumento e incorporação da gratificação em 50% dos salários, conforme pago hoje aos funcionários do Tribunal de Contas da União.




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