“Derrotamos no ano passado a co-participação e conquistamos o aumento do valor no plano de saúde”, comemora o dirigente.
Por Juliana Silva
Após muita luta e resistência, os trabalhadores do TRF-3 e JF comemoram a revisão do aumento da verba para a Assistência Médica e Odontológica (AMOS). “Derrotamos [ano passado] a co-participação e conquistamos o não aumento do valor do plano de saúde”, afirma Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud, em reunião com os trabalhadores do tribunal e da JF que se encontraram m para tratar do tema.
No detalhamento orçamentário do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2013), feito pelo departamento Econômico do Sintrajud, foi possível verificar um acréscimo de aproximadamente 70% do atual valor de R$ 90,00. Com este aumento na dotação o valor da AMOS para o ano de 2013 será de R$ 153,07 (cento e cinquenta e três reais e sete centavos) por beneficiário.
É importante lembrar que o valor de R$ 90,00 estava congelado desde 2004, levando a administração do TRF-3, suspender vários programas de saúde, como o subsídio aos tratamentos dentários e psicológicos. Houve ainda, este ano, a suspensão de distribuição de remédios de uso contínuo, a vacina contra a gripe, entre outros serviços.
A co-participação só foi derrotada devido à mobilização dos trabalhadores e às insistentes investidas do sindicato no CJF conseguindo, o remanejamento orçamentário, evitando, portanto, que a categoria fosse penalizada.
Segundo os levantamentos do assessor econômico do Sintrajud, Washington Lima, o orçamento de 2013 da AMOS no TRF-3 será de R$ 8.414.679,00. Sendo assim, o valor anual por beneficiado passará para R$ 1.836,87, ou seja, R$ 153,07 mensais por beneficiário. É importante ressaltar que este valor está apoiado no número de 4581beneficiados.
Vitória da categoria
Este aumento na previsão para 2013 de 70% é sem dúvida uma vitória dos trabalhadores, foram muitas as mobilizações, atos, paralisações, abaixo-assinado e inúmeras audiências no Conselho da Justiça Federal e no Conselho Nacional de Justiça, que conseguiram elevar o valor da AMOS a este patamar que supera, inclusive, os demais tribunais regionais do país.
“Como servidora do TRF e membro participativo de todas as reuniões que foram feitas para discutir a questão da saúde, posso afirmar que para essa vitória só há uma justificativa: a mobilização”, afirmou Marilda Carvalho Machado.
A luta continua
Com a contratação do novo plano de saúde para os trabalhadores do TRF/JF, a luta continua.
Ainda é preciso definir a forma de custeio por beneficiário, bem como retomar a participação do Pró-social. Também preciso pressionar o Congresso Nacional para garantir que o aumento da dotação da AMOS seja efetivado e aplicado na forma que atenda as reivindicações da categoria.