SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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12/09/2012

Greve enfrenta Governo e Poder Judiciário e derrota política de congelamento

Categoria segue mobilizada para garantir e melhorar proposta, evitar retaliações e negociar os dias paralisados

Nos últimos meses, o conjunto do funcionalismo público federal realizou a maior greve do setor nos últimos 10 anos. Além de ter superado a política de congelamento salarial, que vinha sendo imposta pelo Governo Dilma, a mobilização resgatou a unidade dos servidores como uma arma para enfrentar o sucateamento do serviço público e exigir respeito aos direitos da categoria.

A experiência dos anos anteriores, quando as diferentes categorias enfrentaram a política do governo federal de forma isolada, trouxe o aprendizado: unidos somos mais fortes.

Além da unidade entre o funcionalismo federal, a perseverança, a disposição de luta e uma certa dose de radicalismo foram os elementos determinantes para forçar o governo a negociar e a ceder uma reposição salarial. Em outras palavras: para enfrentar a política de reajuste zero do governo Dilma Rousseff, os servidores federais sacudiram o país.

Iniciada em maio, com os docentes das universidades federais, a greve foi se espalhando para diferentes setores. Foram mais de cem dias de lutas, com paralisações de estradas, portos e aeroportos. No nosso caso, a preparação das eleições de outubro foi seriamente ameaçada (e ainda está, caso não se avance na negociação dos dias paralisados no TRE-SP) com a forte adesão à greve na Justiça Eleitoral em São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral.

A luta dos servidores públicos federais não foi apenas uma greve por reajuste salarial. Foi campanha pública, realizada nacionalmente, contra o sucateamento do serviço público e o desrespeito aos servidores. Uma luta contra o desrespeito à data-base, que denunciou o pagamento da dívida pública, que atualmente consome mais 45% do orçamento da União. Foi uma campanha que, além disso, enfrentou um governo forte, que goza de altos índices de popularidade, num cenário de crise econômica mundial.

No caso dos servidores do Judiciário, a greve realizada em 2012 encerrou um ciclo de lutas e mobilizações iniciado em 2009, quando foi necessário realizar um forte movimento às vésperas do Recesso Forense para que o STF encaminhasse o anteprojeto de lei do PCS ao Congresso.

Diante da intransigência do governo federal e do completo imobilismo da cúpula do Poder Judiciário, os servidores foram empurrados a realizar outras cinco greves nos anos seguintes: duas em 2010, duas em 2011 e essa em 2012.

A postura de Dilma na greve

De cara, Dilma se recusou a negociar com trabalhadores em greve. Alegava preocupação com aqueles da iniciativa privada, sem estabilidade no emprego e que seriam os mais impactados pelos efeitos da crise econômica mundial. Em seguida disse que não concederia reajuste aos servidores de “sangue azul”, enrolando nas mesas de negociação tentando cansar os grevistas. Junto a essas negativas, iniciou uma série de medidas contra a greve. (leia mais na página 05)

As negativas de Dilma duraram até meados de agosto, quando categorias ainda se somavam ao movimento nacional, mesmo depois de três meses do início da greve. Acuado e pressionado, com os índices de popularidade caindo até 10% nas principais capitais, o governo foi obrigado a recuar e abrir concessões. A força da greve unificada do funcionalismo venceu a intransigência do governo.

Os ganhos econômicos foram importantes, mas insuficientes. Para a maioria das categorias a reposição de 15,8% em três anos não cobrirá as perdas inflacionárias. No caso do Judiciário, os 15,8% serão aplicados sobre o conjunto da folha de pagamento, resultando em um reajuste médio na carreira efetiva de 33%.

Aliás, é preciso que se diga com todas as letras que os servidores do Judiciário enfrentaram a postura omissa e negligente da cúpula do Poder, que abriu mão de sua autonomia financeira e administrativa ao longo dos últimos anos. Tal postura deixou os mais de 120 mil servidores do Judiciário Federal à deriva, o que os obrigou a ir à luta. Uma mobilização que pleiteava também o respeito à autonomia e independência dos Poderes.

Sem contar que o ministro Ayres Britto quebrou uma tradição construída nas campanhas que resultaram nos três PCSs anteriores. Nunca um presidente do STF havia fechado um acordo com o Poder Executivo sem o aval da categoria. Nas campanhas anteriores, as greves pressionaram a cúpula do Judiciário, que buscou um acordo com o Planalto. Nesta campanha, Ayres Britto não levou à categoria o teor da negociação e sequer aguardou o seu referendo nas assembleias de base, rompendo a tradição.

O resultado financeiro desta campanha certamente não é o suficiente. Tanto que na decisão de suspender a greve em São Paulo, os servidores do Judiciário definiram manter a mobilização para melhorar a proposta. Mas esta greve, em especial, deixa um ensinamento aos trabalhadores do serviço público: Unam-se!




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