"Como trabalhadores do Judiciário esperamos (de Barbosa) uma atuação na defesa dos direitos fundamentais da categoria, onde se busque o avanço dos direitos e não o retrocesso", diz dirigente.
Por Juliana Silva
Em sessão plenária realizada na quinta-feira (10) o Supremo elegeu o novo presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Coube ao ministro Celso de Mello fazer as honrarias de boas vindas. Barbosa tomará posse apenas no dia 22 de novembro, quando o atual presidente, ministro Ayres Britto se aposentará compulsoriamente por completar 70 anos, no dia 18 de novembro.
Perspectivas
Como relator da Ação Penal nº 470, Barbosa revela um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil. Conhecida como “Mensalão” o julgamento aponta o esquema promovido pelo núcleo “duro” do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional na compra de votos de parlamentares. Esta atuação garantiu ao governo Lula, a aprovação de projetos e leis, dentre eles, a Reforma da Previdência em 2003.
Diante do julgamento do “Mensalão” quando todo país está com os olhos voltados para as decisões do Supremo, os servidores do Judiciário também acompanham, atentamente as movimentações do futuro presidente da Corte e, consequentemente, da nova administração.
“O STF está cumprindo um papel importante, com alguns questionamentos, mas é preciso reconhecer que o julgamento é um demarcador e um novo posicionamento daquele tribunal. Está estabelecendo limites no desvio da prática política e, particularmente, no cometimento do desvio do dinheiro público e na prática de corrupção”, defendeu o diretor do Sintrajud, Adilson Rodrigues.
Mensalão x Reforma da Previdência
Adilson ainda lembra com indignação a fatídica data de 05 para o dia 06 de agosto de 2003, quando milhares de servidores se deslocavam a Brasília, para a realização da grande “Marcha dos 100 mil”. Mas, para fugir da pressão dos servidores o governo adiantou em um dia a votação da reforma.
“Nós sofremos na pele, diretamente, as repercussões desse processo com o enfrentamento da reforma da Previdência, então, de alguma forma é um lavar de alma de parte das intimidações, da violência e do desrespeito que sofremos no enfrentamento da reforma”, disse o dirigente.
Adilson lembrou a forma truculenta de como os servidores foram “recebidos” no Congresso um dia após a aprovação da reforma. “A situação virou caso de polícia na época, nós (servidores) fomos obstados e impedidos de entrar no congresso mesmo com ordem do Supremo que nos dava habeas corpus autorizando a entrada. Alguns dirigentes foram violentamente agredidos e os vidros quebrados no congresso ficaram muito barato para o governo Lula” lembra.
Desafio
Por sucessivas vezes, o Executivo desrespeitou a independência política e orçamentária do poder Judiciário. Resgatar a autonomia do poder Judiciário será uma das tarefas mais sensíveis a ser conduzida pelo novo presidente. “Espero que o Joaquim Barbosa, ciente do papel que tem a cumprir busque melhorar a condução da presidência do Supremo e do poder Judiciário, esse poder que ainda tem muito que mostrar, pois ainda se curva, se cala e consente, normalmente, aos mais poderosos”, afirma Adilson.
Talvez, um dos maiores anseios dos servidores seja que o novo presidente do Supremo lute pela valorização e manutenção de seus direitos. “Como trabalhadores do Judiciário esperamos (de Barbosa) uma atuação na defesa dos direitos fundamentais da categoria, onde se busque o avanço dos direitos e não o retrocesso”, disse Adilson.
Ayres Britto “saí deixando muito a desejar”
O ministro Ayres Britto teve uma breve passagem frente à presidência do Supremo. Serão exatos sete meses a serem completados no dia 18 de novembro. Entretanto, este tempo foi suficiente para o ministro ‘sentir’ a força da luta dos servidores do Judiciário que realizaram uma das maiores greves destes últimos anos pela reposição salarial.
Britto foi afagado por alguns pelo seu jeito simpático de ser, porém muito criticado pela maioria da categoria, principalmente, frente ao processo de negociação junto ao Executivo. “Ele cumpriu o papel de abafar os anseios da categoria, refreando as lutas dos servidores contra o Executivo”, criticou Cléber Borges, diretor do Sintrajud.
Sobre o projeto de reposição salarial, ao que tudo indica, Britto sairá sem a aprovação do projeto, deixando a categoria sem nenhuma garantia. “Ele (Britto) não conseguiu ainda, garantir o plano a que se propôs que era o aumento da GAJ para 100%. Saí deixando muito a desejar, como a maioria dos presidentes do STF”, lamentou Cléber.