O Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajud fará sua próxima no dia 25 (5ª feira) às 14h30, no auditório do SINTRAJUD/SP (R: Antonio de Godoy, nº 88 – 15ª andar).
Dentre as pautas gerais como: informe atualizado sobre os pleitos específicos dos OJAFs (Aposentadoria Especial; Porte de Arma; Atualização da Indenização de Transportes; Isenção de IPI e IPVA para aquisição de carro de OJAFs; Estacionamento Livre para OJAFs (Zona Azul); C. M’s de JF Osasco, JF Mauá e JF Santo André (Avaliação da situação sobre reivindicações e Indicativo de deflagração de greve). Irão realizar a Assembleia Geral Extraordinária dos Ojaf´s.
Erlon Sampaio de Almeida (Diretor Executivo Sintrajud e Coordenador do Núcleo dos OJAFs), Ivo Oliveira Farias (Diretor Executivo Sintrajud) e Neemias Ramos Freire (Coordenador do Núcleo dos OJAFs).
Veja o edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINTRAJUD/SP.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, por seus coordenadores, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade, faz saber que fará realizar a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 25/10/2012 (quinta-feira), a partir das 14h30, em 1ª convocação com a presença de pelo menos metade mais um dos associados quites com a tesouraria e, em 2ª convocação, trinta minutos após, com qualquer número. A assembleia será realizada no auditório do Sintrajud (Rua. Antonio de Godoy, 88- 15ª andar).
Pauta: C. M’s de JF Osasco, JF Mauá e JF Santo André (Avaliação da situação sobre reivindicações e Indicativo de deflagração de greve); e, outros assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Erlon Sampaio de Almeida (Diretor Executivo Sintrajud e Coordenador do Núcleo dos OJAFs) e Inês Leal de Castro (Coordenadora Geral do Sintrajud).
Após dois meses da audiência com a administração, segmento segue sem resposta para demanda exaustiva de trabalho
No dia 25 de outubro, acontece a reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais. Além das pautas gerais, o segmento discutirá as medidas de mobilização para exigir da administração do TRF-3, melhores de condições de trabalho nas Centrais de Mandados da Justiça Federal de Osasco, Mauá e Santo André.
Tal medida se faz necessário, pois após dois meses da audiência realizada no dia 07 de agosto, entre o Sintrajud representado pelos diretores Erlon Sampaio, Cleber Borges e Dalmo Duarte, e os ojaf´s representando a subseção da CM JF/Osasco, com a juíza Dra. Leila Paiva e juiz Dr. Omar Chamon, para tratar das péssimas condições de trabalho desta subseção, até o momento o segmento segue sem resposta.
Na época, foi dito a administração que a precariedade das condições de trabalho se configuravam pelo excesso de serviço para a execução das ordens judiciais, bem com preocupação dos ojaf´s em sofrerem um processo administrativo, visto que, não há possibilidade de cumprimento dos prazos estabelecidos.
Subseção de Osasco
A subseção de Osasco engloba os municípios de Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Jandira e Itapevi. Mensalmente, na região, as duas varas da JF e gabinetes e as do JEF expedem 1.200 mandados, que são cumpridos por apenas quatro Ojafs.
Mas o número ganha volume quando são contabilizados os mandados acumulados. Estima-se que na média, cada ojaf guarda em sua residência mais de 1000 mandados. O resultado dessa situação é que esses servidores não conseguem tirar férias, para dar conta da demanda. Até mesmo adoecer se tornou motivo de “terror”. Além da doença em si, quando se afastam do trabalho, os ojafs correm o risco de não conseguirem cumprir os mandados acumulados. A situação é dramática.
Diante da preocupação apresentada, a juíza auxiliar afirmou na audiência, que até a resolução do problema nenhum oficial de justiça sofreria processo administrativo. Disse ainda que precisaria de 30 dias para encontrar uma solução para o tema, mesmo que paliativa. Reconhecendo que a única forma para resolver o problema em definitivo seria a realização de um novo concurso.
Situação semelhante da subseção de Osasco encontram-se as centrais de mandados da Justiça Federal de Mauá e Santo André. As condições são tão dramáticas que os oficiais destas três subsessões já estão discutindo o indicativo de greve para exigir melhores condições de trabalho. Os oficiais lembram que uma servidora da JF de Osasco não suportou a exaustão e as péssimas condições de trabalho e pediu exoneração.
Logo, diante de tamanha demanda de trabalho, não são apenas os problemas de saúde que se agravam. Muitas diligências e certificações de mandados são feitas de noite e nos finais de semana. Assim, por conta da omissão do TRF-3, esses servidores são obrigados a abrir mão do convívio familiar e da sua vida social.
Por isso, este é um momento de unidade e solidariedade não só entre os oficiais de justiça, mas entre todos os servidores. Esta é a realidade na maioria dos locais de trabalho. A luta da categoria deve ir além da reposição salarial. É preciso lutar também por melhores condições de trabalho. A saúde e dignidade humana devem estar em primeiro plano. Se para isso for necessário construir uma greve, o Sintrajud chama a solidariedade de todos para mais esta luta.
Próxima reunião dos Ojaf´s
A próxima reunião do segmento está marcada para o dia 25 de outubro, às 14h. Com caráter de Assembleia Extraordinária, quando os Ojaf´s das subsessões de Osasco, Mauá e Santo André prometem aprovar um calendário de mobilização, indicando, inclusive, a paralisação dos trabalhos, como última alternativa à omissão e descaso da administração para esta situação.