Ao conversar com Melqui no intervalo da sessão do STF, Joaquim Barbosa ouviu relato da insatisfação com adiamento do reajuste e aceitou marcar audiência com Fenajufe
Por Hélcio Duarte Filho
Ao ouvir do servidor Antonio Melquíades, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud-SP, relato sobre a insatisfação da categoria com o adiamento do pagamento do reajuste salarial, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relutou, mas, ao final, disse que caso o Orçamento da União não seja aprovado em fevereiro, deverá reconsiderar sua posição com relação ao assunto.
Dirigente da federação e um dos coordenadores do movimento LutaFenajufe, Melqui também cobrou do ministro resposta ao pedido de audiência com os representantes sindicais da categoria - ele, então, concordou e a audiência foi marcada em seguida com seu chefe de gabinete. Será dia 1º de março, às 15 horas. O ministro que assumiu a Presidência do STF em novembro até hoje não recebeu a Fenajufe. Também não comunicou aos servidores a decisão de segurar a aplicação do reajuste salarial nos contracheques de janeiro até que o Projeto de Lei Orçamentária para 2013 seja votado pelo Congresso Nacional - posição seguida por todos os tribunais superiores e pelos regionais, com exceção de alguns tribunais eleitorais.
‘Sem previsão’
A conversa do dirigente sindical com o ministro se deu no intervalo da sessão do Pleno do STF, na quarta-feira (6). Durou poucos minutos, porém suficientes para que ele expusesse a insatisfação da categoria com a suspensão do reajuste e com a indefinição sobre quando ele ocorrerá. "Não temos nenhuma garantia de que o acordo [entre as lideranças partidárias] de que a votação do Orçamento acontecerá logo depois do carnaval será respeitado, é um acordo frágil e isso pode durar até meses", informou ao presidente do STF, que pouco antes dissera acreditar que a votação orçamentária acontecesse nos próximos dias. "O país não pode ficar sem Orçamento", disse o ministro.
O chefe da mais alta corte do país argumentou que, como presidente do STF, tem obrigação de interpretar as leis e aplicá-las. Barbosa também tentou minimizar o tamanho do problema, dizendo que o reajuste era muito pequeno e que o atraso não causaria maiores transtornos para os servidores. Melqui retrucou: os servidores já vêm sendo prejudicados sem a reposição salarial desde 2006, o que faz com que essa diferença nos contracheques tenha relevância sim.
‘Lei permite pagamento’
Ao insistir com o pedido, o servidor disse que o Executivo, o MPU e alguns tribunais eleitorais analisaram a lei de modo diferente e aplicaram o aumento. Ele destacou que a legislação dá margem a uma interpretação favorável aos trabalhadores e que, no entanto, o STF optou por apoiar no aspecto mais restritivo dela. O sindicalista disse ainda que os valores do orçamento da folha de pagamento de pessoal do Judiciário de 2012, acrescidos do crescimento vegetativo, já são automaticamente garantidos para 2013, o que faz com que os tribunais tenham recursos para pagar o reajuste.
O presidente do Supremo só recuou e aceitou reavaliar a posição no final de fevereiro, caso não haja solução para o impasse, quando foi informado que a votação do Orçamento pode se arrastar por mais tempo, em decorrência das divergências políticas no Congresso Nacional. Na avaliação de Melqui, é um avanço diante da posição inicial, mas ainda é insuficiente. "Corremos o risco de receber os salários de fevereiro novamente sem o reajuste", disse à reportagem. “Vamos continuar insistindo para que o STF reveja essa posição o quanto antes", afirmou o servidor, que interrompeu suas férias para ir a Brasília acompanhar o caso.