Categoria apresenta preocupação com novo contrato de plano médico e teste de aptidão física para agentes, e reivindica pagamento do reajuste na GAJ
Por Caê Batista
Foi numa reunião de uma hora e quinze minutos que diretores do Sintrajud apresentaram as reivindicações mais urgentes à nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da segunda região, desembargadora Maria Doralice Novaes.
Apesar de ser a primeira conversa oficial, que aconteceu em um tom bastante informal, a magistrada demonstrou conhecer os principais problemas que afligem a categoria e afirmou as reivindicações não ficarão sem resposta. “Para algumas coisas vou dizer não, e vou explicar o porquê, para outras, vou dizer sim”, disse.
A reunião ocorreu na quarta-feira (20) na sede do TRT-2 e contou com a presença dos diretores do Sintrajud Tarcísio Ferreira, Inês Leal de Castro, Leica Silva e Henrique Sales. O advogado César Lignelli também esteve presente.
Os servidores solicitaram o apoio da desembargadora para que o pagamento do reajuste da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) seja feito o quanto antes. A diretoria do Sintrajud reivindicou que o tribunal efetue o pagamento com orçamento próprio, como fez o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Embora tenha concordado que a situação causa muita “aflição a todos”, Maria Doralice disse ser praticamente impossível aplicar o reajuste com as verbas oriundas do crescimento vegetativo da folha. Segundo explicou, esse “crescimento é pequeno”, além disso, de acordo com a desembargadora, há uma orientação do Tribunal Superior do Trabalho para que os regionais não apliquem o reajuste até a aprovação do orçamento de 2013. Mas disse que estudará o assunto.
Por outro lado, ela revelou que as associações de classe dos magistrados já requereram ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, o pagamento do reajuste. Disse ainda que este tema está pautado para a reunião do colégio de presidentes do TRTs, que acontece entre cinco e sete de março. “No colégio, vamos encontrar um pouco mais de força”.
Convênio médico
Os servidores também apresentaram à magistrada as preocupações da categoria em torno do fim do contrato da Amil, principalmente com um aumento dos valores pagos e uma piora nos serviços. Eles explicaram que houve um processo muito semelhante no Tribunal Regional Federal, onde a administração aventou a possibilidade estabelecer a coparticipação. “A coparticipação está fora de cogitação”, afirmou Maria Doralice.
A presidenta explicou que a elaboração do edital para contratar uma operadora de plano de saúde está sendo realizada por uma comissão do TRT-2, e que não é possível saber se a Amil vai vencer o processo. Em resposta à solicitação do Sintrajud, porém, ela disse que o sindicato não poderia participar nem acompanhar os trabalhos da comissão. Afirmou que daria suas razões por escrito.
Assédio moral e outros assuntos
Foram abordadas ainda as condições de trabalho, principalmente no fórum Ruy Barbosa. Ela demonstrou surpresa ao saber da recorrente falta de água para o consumo dos servidores nas copas. Afirmou que o tribunal veria com muito bons olhos a realização de palestras conjuntas sobre assédio moral, mas fez uma ressalva. “Naquilo que for unânime” sobre o tema.
O sindicato também destacou a preocupação da categoria com o teste de aptidão física para os agentes de segurança. A desembargadora disse estar inteirada do assunto, mas o tema não foi aprofundado.
Como se vê, foi uma reunião extensa com muitos assuntos em pauta. Embora tenha sido um primeiro contato, parece que há uma disposição real da nova administração em estabelecer um canal de diálogo com o Sintrajud e de resolução dos vários problemas que afligem a categoria. Porém, só as ações concretas, ao longo do tempo, vão mostrar o que há de continuidade em relação às gestões anteriores e o que há de mudança efetiva na presidência do maior tribunal trabalhista do país.