SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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22/02/2013

Com o orçamento para saúde do TRF-3 é possível retomar todos os benefícios do Pró-Social

 Pelos dados preliminares do estudo que está sendo realizado pelo sindicato também é possível reduzir a participação financeira dos trabalhadores do TRF-3

 O atual contrato entre a operadora do plano de saúde e o TRF-3 acaba no final de maio. Já está aberto o processo de licitação para o novo plano de saúde, e o pregão eletrônico acontece dia 25 de fevereiro, às 15 horas.

 O edital estima valor de R$ 300,00 para cada beneficiado, independente da idade. E como o plano AMIL 160 onera os demais planos (apesar de apenas 8% do total de beneficiários terem esse plano, ele é responsável pelo aumento da sinistralidade), trabalha-se com a contratação de um único plano, com benefícios próximos aos do 140. Assim poderá ser garantido um atendimento satisfatório a maioria dos trabalhadores do TRF-3 e da JF da capital e Grande São Paulo.

 Pelo orçamento deste ano, constante na PLOA 2013, o valor a ser repassado pelo Executivo a cada trabalhador será de R$ 153,07. Assim, a categoria deve ficar atenta sobre qual vai ser a forma de complementação do valor do plano.

Custeio por servidor:

Nas várias reuniões entre sindicato e comissão de trabalhadores decidiu-se por uma proposta que leve em conta o salário de cada um, estabelecendo um critério salarial. Assim, quem ganha menos pagará menos. Por esse critério, um pensionista que recebe R$ 2000,00 mensais, pagaria R$ 20,00. Já um servidor que recebe R$ 24.000,00 por mês, pagaria 240,00.

 Essa proposta reduziria o custeio deixando de penalizar os servidores que têm os menores salários. Esse critério também é vantajoso para os trabalhadores e aposentados com mais de 59 anos. Para os que têm os maiores salários, na prática, o plano do TRF seria 25% inferior ao valor de mercado, enquanto os que ganham menos (por exemplo, R$ 2000,00) pagariam algo em torno de 2% do valor de mercado.

 E o Pró-Social?

Com o aumento do orçamento e com a adoção de um plano único estima-se que haverá uma drástica redução dos custos, o que garantirá um superávit orçamentário importante.

 Pelos estudos preliminares do sindicato é possível reduzir a participação dos trabalhadores a 1% do salário bruto e ainda haver um superávit anual de quase R$ 1 milhão. Esses recursos são suficientes para retomar todos os benefícios do Pró-Social (subsídio para tratamento odontológico, atendimento psicológico, vacina contra gripe etc). Sem considerar o reajuste na Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ), que aumentará a arrecadação com a participação dos trabalhadores.

 No entanto, a administração, mesmo ciente da situação, até o momento não tomou nenhuma medida para reativar os benefícios do Pró-social. Sabemos que a retirada dos benefícios do Pró-social foi uma grande perda para a categoria, porque muitos trabalhadores tiveram que interromper tratamentos.

 Preocupado com esse silêncio (sem contar os boatos sobre o fim do Pró-Social) o sindicato já encaminhou ofício ao presidente do TRF-3 solicitando reunião. O Sintrajud quer que a presidência do TRF-3 afirme que o Pró-social será mantido e os benefícios serão retomados.

Organização dos trabalhadores

Reafirmamos a necessidade de nos mantermos atentos e organizados para evitar surpresas. Foi com a mobilização que conseguimos barrar a famigerada coparticipação e pressionar o Conselho da Justiça Federal para que aumentasse o orçamento da saúde para o TRF-3: dos R$ 90,00 por beneficiário (valor congelado desde 2004) para R$ 153,07 (cento e cinquenta e três reais e sete centavos).

 Esse aumento foi sem dúvida uma vitória do sindicato e dos trabalhadores. Os atos, paralisações, as milhares de assinatura coletadas, a ida ao STJ e ao CJF e a pressão no Ministério do Planejamento foram decisivas para primeiro conseguir o remanejamento orçamentário e depois garantir esse aumento do orçamento.

 Para 2013, o orçamento da AMOS no TRF-3 será de R$ 8.414.679,00. Assim, o valor anual por beneficiado será de R$ 1.836,87, ou R$ 153,07 mensais por beneficiário. É importante ressaltar que este valor está apoiado no número de 4581 beneficiados.




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