SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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11/03/2013

Violência contra as mulheres, machismo e a legalização da prostituição são debatidos no 37° Conselho de Base

 Celebrando o Dia Internacional da Mulher, evento do Sintrajud traz reflexões sobre a realidade da mulher trabalhadora

Por Caê Batista

O machismo e suas diversas manifestações foram debatidos no 37° Conselho de Base do Sintrajud. Realizado no sábado, 09 de março, o debate celebrou o Dia Internacional das Mulheres.

A primeira palestrante foi Isadora Brandão, que abordou as diferentes formas de violência que a mulher sofre. Advogada e militante da Consulta Popular, ela explicou que a violência contra a mulher “é um mecanismo de controle do corpo e da sexualidade da mulher”, decorrente de uma sociedade patriarcal.

Segundo disse, esse mecanismo, que foi apropriado pelo capitalismo, favorece a violência doméstica, que passa a ser uma esfera de controle e vigilância, não para eliminar a mulher fisicamente, “mas que tira a sua liberdade de escolha e de pensamento, que tira a mulher da vida pública”.

Disse ainda que em toda a sociedade existe uma ideia de que as mulheres são responsáveis pela violência de que são vítimas. Por isso, segundo explicou, em muitos casos a mulher, mesmo agredida e violentada, não consegue romper com aquele ciclo.

E mesmo quando a mulher consegue superar aquela situação, ela precisa enfrentar a omissão do poder público, que em muitos casos significa “enfrentar a violência institucional”. Isadora fez uma comparação entre o caso de um roubo, com o caso de um estupro. No primeiro, a vítima não precisa de testemunhas, já no segundo, a vítima precisa. “A Justiça trata esses casos de maneira diferente”, disse.

Prostituição e mercantilização do corpo da mulher

Às vésperas de sediar os dois eventos mais importantes do esporte mundial, o Brasil prepara uma legislação para regulamentar as casas de prostituição. Tramitam no Parlamento projetos que visam transformar cafetões e cafetinas em empresários.

Esse tema foi abordado pela militante feminista Alessandra Lacerda, do Psol e do Movimento Mulheres em Luta, que fez um paralelo entre a prostituição na Alemanha e no Brasil.

Ela contou que a regulamentação da prostituição na Alemanha aconteceu entre 2005 e 2006, pouco antes do país sediar a Copa do Mundo. Segundo Alessandra, a legislação “regulamentou as casas que passaram a ter permissão para vender ‘um produto’”.

Alessandra esclareceu que o uso do termo ‘produto’ ilustra a forma como a mulher em situação de prostituição é vista. No caso da Alemanha, os prostíbulos despedem as mulheres quando elas atingem 30 anos de idade, que são obrigadas a se prostituírem na rua.

“A maior parte das prostitutas na Alemanha são estrangeiras. Elas ocupam um espaço de trabalho que é legalizado, sem estar legalizadas”, explicou. Quando essas mulheres vão para a rua, ficam ainda mais expostas a todo tipo de violência. “Muitas desaparecem, são levadas a outros países, ou assassinadas”, disse.

Ela concluiu dizendo que a regulamentação não ajudou as prostitutas e que os projetos de leis não vão garantir menos violência, nem mesmo o pagamento às prostitutas. “A ideia (dos PLs) é legalizar o (que atualmente é) crime, agenciar a prostituição”, criticou e afirmou que tomar conhecimento dessa situação é o que a motiva para seguir militando.

Capitalismo e machismo

Diretora da Fenajufe, servidora do TRF-3 e militante do PSTU, Ana Luiza Figueiredo Gomes explicou que “o machismo é parte da ideologia burguesa, que oprime os trabalhadores para explorar e lucrar com isso”.

Ana explicou que na história da humanidade nem sempre houve a opressão da mulher, portanto, mudanças são possíveis. “Não é natural humilhar as mulheres, obrigá-las as ficar no lar para cuidar dos filhos. Isso é uma ideologia”.

Citando a obra de Engels - “A origem da família, do Estado e da Propriedade Privada”-, a servidora explicou que no comunismo primitivo a relação entre homens e mulheres tinha a poligamia como traço marcante.

Os homens, segundo disse, ao se apropriarem dos espólios de guerra passaram a impor a “monogamia à mulher” para que pudessem deixar ao seu herdeiro a sua propriedade. Assim, junto com o espólio de guerra, a mulher e o filho também se tornaram propriedade do homem.

No capitalismo, apesar das conquistas da mulher, a opressão é mantida para aumentar a exploração. “Tudo o que a mulher realiza dentro de casa garante gratuitamente ao sistema capitalista se reproduzir”, disse.

Ana explicou que diferentes governos, incluindo o brasileiro, propagandeiam que o machismo, a violência e a opressão são coisas do passado. Um exemplo seria o fato de várias mulheres assumirem cargos importantes, como Dilma, no Brasil.

Para Ana, é um erro pensar assim: “É no orçamento que a gente vê para quem Dilma Rousseff (PT) governa: um trilhão de reais destinado aos bancos enquanto faltam 50 bilhões para a construção de 70 mil creches para todos os filhos da classe trabalhadora. Isso é inaceitável”.

“Enquanto houver o capitalismo, vai existir a opressão, o machismo, o racismo, a homofobia. Mas isso não quer dizer que tenhamos que esperar a revolução socialista. Assim como nós lutamos hoje por salários e por direitos, nós vamos lutar pelos salários e pelos direitos das mulheres”, concluiu.




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