Servidores apresentam propostas para amenizar o caos instaurado em Osasco, mas ressaltam que contratação é urgente
Por Caê Batista
Embora não sejam os responsáveis pela caótica situação instalada na subseção de Osasco, os oficiais de justiça da Ceuni de São Paulo e de Osasco elaboraram uma série de propostas que podem amenizar o quadro atual.
Reunidos no fórum Pedro Lessa, na tarde de quinta-feira (14/03), os servidores sugeriram que o acervo da Ceuni de Osasco (cerca de três mil mandados) seja incorporado à Ceuni de São Paulo. Os quatro OJAFS também iriam para a capital até a nomeação de oficiais de justiça para Osasco.
Além da diluição do acervo, os OJAFS propõem que, sempre que possível, os mandados sejam substituídos por outras formas de intimação, e reivindicam que os mandados destinados às outras cidades que compõem a subseção de Osasco sejam expedidos por carta precatória.
Os servidores reivindicam da administração do TRF-3 a abertura imediata de concurso público para a nomeação de oficiais de justiça para Osasco, ressaltando que o quadro atual deve ser aumentado. Sem isso, não haverá solução para aquela subseção.
A situação, entretanto, pode ficar ainda mais grave. Segundo os profissionais da Ceuni de São Paulo, trabalha-se em Santo André e em Mauá no limite do aceitável. A avaliação feita na reunião dá conta de que essas cidades estariam “prestes a explodir”, como Osasco.
Termo, aliás, que foi ‘emprestado’ da juíza que assessora a presidência do TRF-3, Leila Paiva Morrison. Na reunião que teve com diretores do Sintrajud e da Fenajufe um dia antes, ela disse que aquelas cidade estão “prestes a explodir”.
Tal avaliação gera certo temor entre os OJAFS, principalmente pela “saída” dada pela administração do TRF-3 no caso do Osasco: deslocar colegas de São Paulo. Nas argumentações feitas na assembleia, os servidores ponderaram que a transferência de profissionais para as outras cidades vai desmantelar a própria Ceuni da capital, que foi uma das maiores conquistas do setor nos últimos anos. Sem contar que muitos colegas de São Paulo já têm condições para obter a aposentaria, o que diminuirá o quadro de pessoal.
Medidas da administração
Os OJAFS de São Paulo estão solidários aos colegas de Osasco e por isso apresentaram tal proposta. Estão solidários também com Erlon Sampaio e Ester Nogueira, diretores executivo e de base do Sintrajud, respectivamente.
Eles haviam sido escolhidos pelo juiz corregedor da Ceuni de São Paulo, Paulo Conrado, a irem para Osasco. Como dois oficiais de justiça pouco poderiam fazer no dramático quadro lá instalado, a diretoria do Sintrajud e vários colegas viram na transferência um ataque à entidade sindical e ao direito da categoria se organizar livremente.
O tema foi levado à assessoria da presidência do TRF-3, na reunião ocorrida na quarta-feira (13). Além de se dispor a rever a transferência dos dirigentes sindicais, a administração disse que estaria disposta a ouvir propostas que viessem dos próprios oficiais de justiça.
Mas, na quinta-feira (14), enquanto os oficiais de justiça estavam reunidos, o juiz corregedor da Ceuni publicou uma nova portaria. Ela definine uma espécie de rodízio entre os OJAFS da Ceuni de São Paulo para prestar serviço em Osasco e revoga a transferência de Erlon e Ester para aquela subseção.