Desde o início do ano, o Sintrajud vem cobrando pagamento do reajuste, que deve acontecer nos próximos dias
Por Caê Batista
A presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os recursos para o pagamento retroativo a janeiro do reajuste salarial. A informação foi obtida pelo diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquíades, junto à secretária geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Eva Maria Ferreira Barros.
Eva confirmou que o ministro Félix Fischer, presidente do conselho, liberou os recursos e que o pagamento depende dos tribunais regionais enviarem as folhas suplementares a Brasília.
De acordo com Melqui, a folha do TRF-3 e da 1ª instância de São Paulo foi enviada na noite de segunda-feira (25), portanto o pagamento pode acontecer ainda na terça-feira (26), ou nos próximos dias. “Existem condições de o pagamento ser lançado imediatamente na conta dos servidores”, avalia Melqui.
Na segunda-feira (25), a diretoria do foro da JF de São Paulo publicou comunicado informando servidores e magistrados de que o Conselho da Justiça Federal (CJF) havia solicitado a confecção de folha suplementar “visando o repasse orçamentário e financeiro para um eventual pagamento do passivo ainda nesta semana”.
Parece que a novela finalmente chega ao fim. Desde o início do ano, o Sintrajud vem cobrando dos tribunais superiores o pagamento do reajuste. Uma decisão unilateral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, impediu que os servidores do judiciário recebessem o reajuste, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) não fosse aprovada. Apenas alguns TREs pagaram no início de 2013, incluindo o de São Paulo.
Após uma rápida conversa com Melqui, o ministro Barbosa disse que poderia rever a sua posição, caso o orçamento não fosse aprovado logo. Essa conversa aconteceu perto do carnaval. A decisão do ministro, por fim, acabou penalizando a categoria, sem nenhuma necessidade. O MPU e todos os órgãos do Executivo reajustaram os salários de seus servidores desde janeiro, mesmo sem a LOA estar sancionada, o que não aconteceu até agora.
Para Adilson Rodrigues, também dirigente do Sintrajud, o pagamento já deveria ter acontecido. “Apesar de pouco e insuficiente para garantir reposição das perdas acumuladas, o reajuste é uma conquista dos servidores do judiciário, que enfrentaram intransigência do governo e omissão do Judiciário, numa luta que vem sendo travada desde 2006, quando aprovamos a última atualização nos salários”.