O que esperar do novo diretor do foro da Justiça Federal, juiz Paulo Cesar Conrado, que assumiu o cargo em 1º de abril, senão o respeito aos direitos dos servidores, à lei e à Constituição Federal, que assegura o direito de livre organização e atuação sindical, sem qualquer interferência estatal?
Pressionados por uma carga de trabalho cada vez maior e sem contar com a estrutura e condições de trabalho adequadas, os servidores da Justiça Federal de nosso estado esperam que qualquer nova administração que assuma tenha como objetivo prioritário à busca de melhoria na prestação jurisdicional, sem esquecer de assegurar o respeito aos direitos fundamentais da categoria de se organizar através de seu sindicato por melhores salários e manutenção e melhoria de seus direitos.
Assim, foi com estranheza que o sindicato recebeu a notícia da indicação do juiz Paulo Cesar Conrado à diretoria do foro, pois os graves problemas que já enfrentamos no dia-a-dia nos locais de trabalho requer um perfil de administração democrática e aberta ao diálogo com o conjunto dos servidores e sua entidade de classe, perfil diferente da prática do Juiz Paulo Cesar Conrado, a julgar pelo tratamento dispensando aos que se dispunham a lutar por seus direitos nos setores a ele subordinados.
Em março de 2010, Paulo Cesar Conrado era corregedor da Central de Mandados da capital. A categoria saía de uma greve e tentava colocar em dia todo o serviço represado, como sempre. O magistrado passou a pressionar, desproporcionalmente, pelo cumprimento dos mandados acumulados durante a mobilização. O Sintrajud interveio, apresentando propostas que adequariam a demanda de trabalho à realidade dos OJAFS. Dois dias depois, o juiz indeferiu os requerimentos, contrariando uma tradição construída ao longo dos anos: negociar a reposição do serviço acumulado durante a greve.
Nessa mesma época, uma trabalhadora do fórum das Execuções Fiscais estava liberada para cumprir mandato sindical. Compomos uma base de mais de 13 mil servidores no estado, e há apenas dois dirigentes sindicais liberados. Paulo Cesar Conrado, que estava na direção daquele fórum, colocou a trabalhadora à disposição; situação que acabou revertida.
Em 2012, sem nenhuma motivação concreta, transferiu essa mesma sindicalista da função que ela cumpria há vários anos. Mais uma vez, o sindicato buscou o diálogo, tentando demonstrar ao magistrado que aquela atitude representava um ataque ao direito da categoria se organizar. A reunião não durou cinco minutos. O juiz disse que não precisava ouvir aquilo e mandou que todos se retirassem.
A última iniciativa antissindical dele aconteceu este ano. Na tentativa de solucionar o caótico quadro na Central de Mandados de Osasco, Paulo Cesar Conrado tentou transferir os dois únicos dirigentes sindicais da Central de Mandados da capital para lá. A medida acabou revogada.
Não criticamos a pessoa do juiz Paulo Cesar Conrado, mas os seus atos e posturas antissindicais, pois se qualquer ataque contra um servidor é inaceitável e tem que ser prontamente repelido por todos, o que dizer de reiterados ataques contra dirigentes sindicais, perpetrados justamente por quem deveria ter o compromisso de assegurar o respeito à lei e que agora tem que lidar diretamente com as demandas e reivindicações do conjunto da categoria?
A organização e atividade sindical é um Direito, conquistado pela classe trabalhadora. Assim, quando um dirigente sindical é desrespeitado, toda categoria esta sendo atacada.
Como sempre, buscaremos o dialogo a exaustão, mas estaremos alerta para repelir prontamente todo e qualquer ataque, seja contra um servidor individualmente considerado ou a qualquer de nossos dirigentes que têm a tarefa fundamental de defender a classe.