SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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18/08/2004

STF reinicia julgamento de Adins contra contribuição dos aposentados

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O Supremo Tribunal Federal reiniciou, por volta das 14 horas, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra a cobrança de 11% dos aposentados, movidas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, realizada no dia 26 de maio, o julgamento das Adins foi adiado após o pedido de vistas do ministro Cezar Peluso. Até o pedido de vistas os ministros Ellen Gracie Nothfleet e Carlos Brito votaram contra a taxação e o ministro Joaquim Barbosa a favor da cobrança.




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