SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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23/05/2013

À presidência do TST, Sintrajud reivindica mais recursos para assistência médica

 Além do TST, sindicato teve audiência com secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Por Caê Batista

Na quarta-feira, 22 de maio, representantes do Sintrajud estiverem em Brasília buscando recursos para suplementação orçamentária da rubrica de assistência médica do TRT-2. Acompanharam os diretores da entidade Adão Sérgio e Tarcísio Ferreira os assessores César Lignelli (jurídico) e Washington Moura Lima (econômico).

Aconteceram duas reuniões: uma com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; outra, com o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Orlando Tadeu de Alcantara.

Em ambas, os sindicalistas reforçaram a necessidade de suplementação orçamentária para aliviar a situação específica vivida pelos servidores da 2ª Região Trabalhista. Com o contrato assinado junto à NotreDame, os reajustes do plano médico, em alguns casos, chegam a 100%.

“Embora o TRT-2 seja o maior do país, historicamente [ele] vem sendo prejudicado em matéria de orçamento e de estrutura”, argumenta Tarcísio Ferreira. Para se ter uma ideia da desproporção, hoje o TRT-2 tem 18% de toda carga processual do país, mas conta com apenas 12% dos servidores e magistrados.

Nas duas reuniões, os sindicalistas ainda destacaram o custo de vida em São Paulo, reconhecidamente um dos maiores do Brasil. Por isso, o reforço para que o tribunal e o conselho busquem incremento orçamentário para essa rubrica.

Sem contrapor os argumentos do Sintrajud, os magistrados reconheceram a situação, mas viram dificuldades em garantir suplementação orçamentária para 2013. Mas eles se comprometeram a apreciar o pedido de suplementação orçamentária, protocolizado no ato da reunião, que se transformará num expediente administrativo no CSJT.

O secretário-geral deste órgão, Orlando Tadeu, afirmou que os órgãos do Judiciário estão se reunindo com o propósito de buscar antecipação, para 2014, da unificação dos valores de custeio de assistência médica, previsto para até 2015. Segundo disse, as conversas estariam acontecendo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para depois serem encaminhadas ao Ministério do Planejamento.

Nas reuniões foi demonstrada à administração da Justiça Trabalhista a situação vivida pelos servidores da 2ª Região, sendo cobrado um posicionamento com vistas a amenizar o impacto dos custos do plano de saúde sobre os servidores.

“Esse é um trabalho que deve ser sistemático e permanente, de modo que se alcance resultados concretos, inclusive mantendo o assunto na ordem do dia”, disse Tarcísio. O sindicato também pleiteou que fosse estabelecido um canal direto de interlocução com as administrações superiores.




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