SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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27/05/2013

Sintrajud requer que JF amplie prazo para inscrição em remoção/ relotação

Servidores foram surpreendidos com e-mail, enviado no final do expediente, abrindo prazo de 24 horas para interessados em mudar de subseção

Por Caê Batista

O Sintrajud está requerendo que diretoria do foro amplie em 30 dias o prazo para inscrição em remoção/ relotação ao interior. O requerimento administrativo foi protocolizado na terça-feira, dia 21 de maio.

Vários servidores da Justiça Federal foram surpreendidos ao abrirem sua caixa de email na segunda-feira, 20 de maio. Uma mensagem da diretoria do foro anunciava que a Justiça Federal iria convocar servidores aprovados em concursos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para assumirem os cargos na JF.

Enviado no final do expediente de sexta-feira, 17 de maio, o comunicado explicava que para não haver “indevida subtração de oportunidade de movimentação”, a diretoria do foro estava abrindo um prazo para que os servidores já atuantes da JF pedissem remoção/ relotação.

Ocorre que o prazo para o pedido era inferior a 24 horas. No comunicado, a diretoria do foro estipulou como data limite para solicitação de remoção a segunda-feira, dia 20. Além disso, não constava no email sequer as subseções que teriam as vagas disponíveis.

Para que todos servidores da 1ª da Justiça Federal possam participar da remoção, o Sintrajud está requerendo prorrogação de prazo. “Em que pese ser louvável a motivação de referido comunicado, tem-se que o prazo de manifestação é exíguo e não atende aos critérios de razoabilidade”, afirma trecho do requerimento administrativo.

O requerimento ainda ressalta “que muitos servidores estão em gozo de férias ou afastados por licença médica, não sendo oportunizado a estes o direito de requerer eventual relotação para outra subseção judiciária, o que fere de morte o princípio da isonomia”.




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