Por Lúcia Rodrigues
O Sintrajud iniciou nesta segunda-feira, 24, a coleta de assinaturas para impedir que a biblioteca do Fórum Ministro Jarbas Nobre que atende as 10 varas do Fórum Criminal e as cinco do Fórum Previdenciário seja fechada.
A decisão do diretor do Foro, Paulo César Conrado, determina que o acervo que reúne aproximadamente seis mil volumes seja transferido do 11° andar do prédio da rua Ministro Rocha Azevedo para o Fórum Pedro Lessa, na avenida Paulista.
A medida vai afetar servidores e juízes que consultam diariamente as obras para embasar decisões e auxiliar no trabalho do dia-a-dia.
O juiz da 9ª Vara Criminal, Hélio Egídio de Matos Nogueira é uma das vozes contrárias ao fechamento da biblioteca. “Acho uma loucura tirar a biblioteca do prédio. Não entendo a razão dessa mudança”, frisa.
Ele afirma que vai procurar o presidente do tribunal para externalizar o descontentamento com a medida.
O magistrado também antecipa que pretende conversar com os demais juízes para mostrar a incongruência da ordem e tentar revertê-la. A transferência do acervo para o Fórum Pedro Lessa está marcada para o próximo dia 15.
“Nós precisamos dos livros aqui, para consultas rápidas, pontuais. Não tem sentido pedir para os servidores irem buscar os livros em outro lugar. O acervo já está aqui, não tem porque sair”, ressalta.
O juiz Hélio Egídio também lembra que a distância aliada a dias de chuva agravaria ainda mais a situação. “Eu não vou pedir para uma pessoa sair embaixo de chuva para pegar um livro.”
Autoritarismo
Os servidores ouvidos pela reportagem do portal do Sintrajud foram unânimes em afirmar que o fechamento da biblioteca prejudica o trabalho nas varas.
Nenhum deles, no entanto, quis se identificar com medo de represálias. O juiz coordenador do Fórum Criminal, Hong Kou Hein, que aprovou o fechamento da biblioteca, é conhecido por perseguir servidores.
Durante a greve dos servidores de 2011, Hong, então juiz da 3ª Vara Federal de Guarulhos, retirou as funções comissionadas retroativamente a três meses dos servidores que participaram do movimento. Com a medida os servidores foram obrigados a devolver os valores recebidos nesse período.
Para o coordenador do Sintrajud, Cleber Borges Aguiar, o receio dos servidores é justificável devido ao histórico de perseguições que Hong Kou Hein e Paulo César Conrado, contabilizam na carreira.
“Começaram perseguindo dirigentes sindicais e chegam à petulância de retirar funções comissionadas de servidores, pasmem, retroativamente, abrindo um perigoso precedente. Agora desprezam até a opinião dos juízes”, critica o dirigente sindical.
“O fechamento da biblioteca é mais uma atitude autoritária, arbitrária. Mais um tapa na cara dos servidores. Não podemos deixar que isso aconteça”, completa Cleber.
O dirigente informa que o Sindicato também está questionando a administração em relação à retirada das funções dos servidores por conta da greve.