Por Caê Batista
A forma de custeio do novo plano médico do TRF-3 e JF [capital, Grande São Paulo e cidades do interior] - divulgada há algumas semanas – ainda não é oficial. A afirmação é da juíza Noemi Martins, que representou a presidência do tribunal na reunião com o Sintrajud na sexta-feira, 5.
Na reunião, o Sintrajud reivindicou a alteração na forma de custeio do plano de saúde do tribunal. Seguindo a definição de duas assembleias da categoria, o Sindicato defende que o plano seja custeado com 3% do salário bruto para os maiores de 18 anos e 2% para os menores de idade, com um limite de R$ 487.
Representando o desembargador Newton De Lucca, presidente do TRF-3, a juíza Noemi Martins explicou que a tabela foi divulgada pela urgência, uma vez que o atual contrato está prestes a vencer. Disse ainda que vai disponibilizar todos os dados necessários para que o Sindicato possa demonstrar a viabilidade da reivindicação.
Os representantes do Sintrajud defenderam que a forma de custeio pode ser alterada mesmo durante a vigência do novo contrato. Estiveram na reunião os diretores do Sintrajud Cléber Borges Aguiar e Dalmo Duarte, os servidores Basílio Saraiva, Bernadete Souza, Marta Luiza Osumi e o advogado do Sintrajud Cesar Lignelli.
O modelo de custeio defendido pelo Sindicato tem como ponto central a faixa salarial, assim, quem ganha menos contribuiria com menos. “É um critério de solidariedade. O imposto de renda funciona um pouco dessa forma”, defendeu Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud.
A administração do TRF-3 argumentou que foram feitos vários estudos onde se encontrou ‘um caminho no sentido da democratização’ do custeio.
A categoria discorda e expressou essa opinião em duas assembleias. “A categoria é contra esse modelo, [que pode fazer] quem ganha 12 vezes mais vai pagar apenas R$100 a mais”, rebateu Dalmo, na reunião.
O exemplo do sindicalista considera um desembargador entre 59 e 65 anos com salário acima de R$ 24 mil [teto atualizado para o custeio], cuja contribuição será de R$ 382,00 mensais; já um pensionista na mesma faixa etária, mas que receba até R$ 2 mil, contribuirá com R$ 278,89.
Ele destacou que o Sindicato já havia solicitado ao TRF-3 todos os dados atualizados, mas que ainda não os tinha recebido. O Sintrajud ainda questionou a divulgação da tabela – mesmo que não seja a oficial – sem uma prévia negociação com a entidade, conforme havia sido combinado.