“A desaceleração econômica deve levar a um declínio nas receitas do governo, o que vai causar impacto no financiamento dos tribunais locais”, afirmou o presidente do STF, Joaquim Barbosa na abertura do Simpósio de Altas Cortes de Justiça, realizado em Haia, na Holanda, em 8 de julho.
O simpósio reuniu integrantes de supremos tribunais de vários países para debater os efeitos de crises econômicas sobre o judiciário. Barbosa fez o discurso de abertura do evento.
“Devido à desaceleração da economia brasileira, em 2013, o Poder Judiciário já ajustou seu orçamento em maio”, disse. Ele referia-se a portaria que reduziu em R$ 166 milhões o orçamento das cortes superiores, no final de maio.
O ministro destacou que no Brasil, autonomia do Judiciário é sustentada pelas garantias individuais dos magistrados e pela autonomia orçamentária do Poder, que encaminha a sua proposta de receitas ao Congresso.
“Na ordem constitucional brasileira, o Executivo não pode cortar a proposta de orçamento do Judiciário”, enfatizou o ministro.
Por Carlos Eduardo Batista, com informações do jornal Valor Econômico