29/07/2013
Nota de esclarecimento sobre a situação dos Ojafs de Osasco e Ceuni da capital
Nota de esclarecimento sobre a reportagem "Na Justiça Federal, Diretoria do Foro recebe reivindicações dos servidores", publicada em 05 de julho no site do Sintrajud
O Sintrajud esclarece que nunca propôs a transferência de Oficiais de Justiça da Ceuni da capital para a subseção de Osasco. Tal iniciativa partiu da administração do TRF-3 e da Ceuni da capital, que determinaram que oficiais da capital ajudassem os colegas de Osasco a partir de abril deste ano.
Em sistema de rodízio, Ojafs da capital fizeram plantões ordinários naquela subseção, liberando os colegas de Osasco dessa incumbência. Além disso, a administração determinou que sessenta Ojafs da capital, também em sistema de rodízio, retirassem dez mandados cada um do acervo de Osasco.
Embora as iniciativas tenham diminuído 600 mandados do acervo represado naquela subseção, elas são insuficientes. E a administração não consegue apresentar uma solução efetiva para o problema, que, aliás, começa a se repetir em outras cidades.
O Sintrajud esclarece que a reivindicação levada à diretoria do Foro, de estabelecimento de cota para os Ojafs de Osasco, é um pleito dos colegas de lá. Caso fosse estabelecida, a cota valeira exclusivamente para a subseção de Osasco, onde os quatro Ojafs recebem cerca de 900 mandados por mês. Foi nesse contexto e nesse sentido que o diretor Erlon Sampaio disse ser razoável o estabelecimento de cota, uma medida que visa a integridade física e mental dos servidores de Osasco.
Há mais de dois anos, o Sintrajud vem cobrando da administração a contratação imediata de Oficiais de Justiça, única solução possível para a dramática situação vivida em Osasco e em outras subseções, que já apresentam quadro semelhante, como Santo André e Mauá.
Nesse período, o Sindicato pleiteou que a presidência do TRF-3 convocasse os Ojafs aprovados no concurso do TRT-2. Mas por falta de empenho da administração, eles não foram chamados e o prazo do concurso expirou.