Por Lúcia Rodrigues*
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram atrás na decisão que conferia ao órgão, o poder de cassar parlamentares condenados pela Corte.
No julgamento dos réus do mensalão, eles determinaram a perda de mandato dos quatro deputados condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP).
Nesta quinta-feira, 8, ao condenaram o senador Ivo Cassol (PP-RO), mudaram de ideia a respeito da cassação. Durante o julgamento do caso, os ministros reviram a interpretação anterior que estendia esse direito ao STF.
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a Constituição delega ao Legislativo o poder de cassar seus pares. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, contesta. Para ele, o parlamentar condenado deve perder o cargo, porque senão não poderá cumprir a pena.
Decisão apertada
A votação que havia dado aos ministros do STF o direito de também cassarem parlamentares condenados pelo órgão foi muito apertada. Foram cinco votos contra quatro à época. Com a substituição de alguns nomes na Corte, a correlação de forças nesse aspecto mudou, e os ministros optaram por rever a decisão anterior.
Não está claro se a medida pode ser estendida aos parlamentares condenados no processo do mensalão.
Com informações da Folha de São Paulo