Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) vão defender a pauta emergencial de reivindicações, já protocolada nos tribunais, na reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, marcada para o final da tarde desta segunda-feira (26). A primeira audiência aos representantes sindicais no ano ocorre menos de 24 horas após servidores do Judiciário Federal e do MPU de todo o país aprovarem, na 18ª Plenária Nacional da Fenajufe, um plano de lutas em torno de uma pauta que expressa a insatisfação da categoria com a situação salarial, com as condições de trabalho e com as políticas adotadas pelo governo Dilma para o funcionalismo.
O calendário de mobilizações já prevê a convocação do dia nacional de protestos e paralisações programado para 30 de agosto – na Bahia, a assembleia convocada pelo Sindjufe decidiu por aderir à data convocada pelas centrais sindicais promovendo paralisações neste dia, em outros estados assembleias estão sendo realizadas para definir como será a participação dos servidores.
Dentre as reivindicações emergenciais da pauta, estão a antecipação para janeiro de 2014 das parcelas que reajustam as gratificações (GAJ e Gampu) previstas para 2015, o reenquadramento na tabela salarial aos moldes do que foi definido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o aumento nos valores de benefícios como os auxílios saúde e creche e a instalação de uma comissão paritária para elaborar e negociar uma proposta de plano de carreira. Os servidores querem ainda a criação de um grupo de trabalho de negociação permanente das questões que interferem na vida laboral dos servidores, como PJe (Processo Judicial Eletrônico), teletrabalho, assédio moral e terceirização.
Orçamento
Os presidentes dos tribunais superiores não responderam à pauta emergencial protocolada pela federação nacional. Fora a reunião prevista com Barbosa para esta segunda, nenhuma outra audiência com as presidências dos tribunais superiores foi marcada, apesar da insistente solicitação da federação. A dirigentes da Fenajufe, o chefe de gabinete da Presidência do STF, Silvio José Albuquerque e Silva, disse que Joaquim Barbosa estava estudando as reivindicações e que as responderia na reunião desta segunda, que está prevista para começar às 17 horas.
A princípio, as propostas orçamentárias enviadas pelo STF e pela PGR não contemplam a reivindicada antecipação da parcela de 2015 da GAJ e da Gampu. Dirigentes da federação informam que solicitaram ao STF, sem sucesso, que a audiência com Barbosa ocorresse antes da plenária nacional, para que a categoria se reunisse já sob o resultado da primeira reunião de negociação do ano.
Para Adilson Rodrigues, um dos coordenadores-gerais da federação, a falta de respostas já é em si uma resposta de como as administrações dos tribunais estão tratando os servidores. Os representantes da categoria que participaram da 18ª Plenária traçaram um plano de lutas que tem como objetivo responder a esta realidade e às necessidades dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU.
Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
Domingo, 25 de agosto de 2013