Para debater medidas que impeçam que os mais de 35 mil processos sejam enviados do arquivo da PW para o Pedro Lessa, os servidores do fórum fazem assembleia na quarta, dia 25. A reunião começa às 14h.
A determinação de retorno dos processos da PW para o Pedro Lessa é do juiz diretor do foro, Paulo Cesar Conrado. Os servidores querem revertê-la. Na quarta-feira, 18, o Sintrajud protocolizou um requerimento administrativo pedindo a suspensão da transferência.
Diretor do foro fecha os olhos para a estrutura do prédio
Paulo Cesar Conrado está fingindo não ver que a estrutura Pedro Lessa pode não suportar o peso adicional. Se cada processo tiver apenas um volume seriam 40 toneladas de papel a mais no prédio, como cada processo tem mais de um volume, o peso será muito maior.
Há alguns anos, um laudo da administração especificava que o fórum já operava em seu limite de capacidade. Na época os servidores do prédio foram orientados a não deixarem processos sobre as mesas e estavam proibidos de instalar novas prateleiras. Aliás, essa fadiga estrutural obrigou a administração a transferir os processos do Pedro Lessa para o arquivo da PW.
Doenças respiratórias e alérgicas
Muitos processos que estão na PW datam da década de 1970 do século passado. As condições desses processos são deploráveis: “No arquivo tem muito pó, terra, pernilongo, baratas, ratos”, relatam servidores lotados lá.
Servidores do fórum relatam que há alguns anos, na 8ª vara, desarquivaram 500 processos. O resultado foi que todos os servidores daquele setor adoeceram.
É o que acontece na PW, onde não faltam relatos de adoecimentos por conta das péssimas condições de trabalho impostas pelas seguidas administrações. Condições essas sempre denunciadas pelo Sintrajud, acompanhadas das exigências por soluções.
Decisão do diretor do foro é resultado da terceirização
A iniciativa do juiz Paulo Cesar Conrado de trazer para o Pedro Lessa os processos do PW é resultado da terceirização do arquivo. Em outubro de 2011 a empresa Prado Chaves Arquivos e Sistemas Ltda assumiu os serviços de armazenamento e movimentação física do acervo arquivístico da Justiça Federal.
Para “arquivar” os processos por 60 meses a empresa receberá mais de R$ 11 milhões. No contrato, o valor é estimado, uma vez que depende da quantidade de processos requisitados. Pelo contrato cada volume requisitado custa R$ 4,70, se o pedido for urgente, R$50.
Para se ter uma ideia do volume de recursos, segundo uma servidora do Pedro Lessa, para cada 50 processos encaminhados ao arquivo existe a requisição de desarquivamento de outros 50.
O questionamento que está sendo feito pela categoria é: ‘Como pode, no serviço público, se fazer um contrato ligado à movimentação dos processos?’ Fazendo uma analogia, seria o mesmo que cobrar dos advogados por cada atendimento no balcão.
Essa medida da administração só poderá ser revertida com a mobilização da categoria. A saúde de todos os servidores do fórum Pedro Lessa está em jogo. Além disso, a vida de centenas de pessoas está em risco: não é ousado afirmar que existe o perigo do prédio desabar por conta do excesso de peso.
O fato é que somente a mobilização dos servidores pode reverter essa decisão da administração. Por isso, a sua participação na assembleia de quarta-feira, 25, às 14h, é fundamental. Participe!