29/10/2013
Servidores da JT/Cubatão cobram solução para estrutura de fórum, que tem rachaduras
Após assembleia, sindicato vai cobrar providências da presidência do TRT-2; novo prédio fica em área de atuação do PCC na região
Na segunda-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, os servidores da Justiça do Trabalho de Cubatão realizaram assembleia para debater as condições de trabalho e cobrar soluções para os problemas verificados na estrutura do fórum.
Parte do solo cedeu e há rachaduras de até sete centímetros de largura nas paredes de uma das salas utilizadas como arquivo, localizada no térreo do fórum. O solo e o muro externo do estacionamento e do prédio vizinho também apresentam rachaduras, o que gera sensação de insegurança nos servidores, juízes e no público usuário.
Faz tempo que servidores e juízes cobram melhores instalações e condições de trabalho para o fórum. Sobretudo pela estrutura precária e péssimo acabamento presente no prédio, cujas paredes de blocos cinzentos, com umidade exposta em alguns andares, dão um ar lúgubre e triste ao ambiente.
Os corredores e escadas não têm piso e o cimento branco que cobre o chão já cedeu em trechos das escadas e dos corredores, dificultando a circulação, que ficou arriscada para deficientes físicos, que não contam com nenhuma acessibilidade.
Após o solo ceder em uma das salas que servia como arquivo no térreo, os processos foram retirados do local. Porém, grande número de processos continua arquivado em salas do mezanino, ao lado do CPD no 1º andar, ao lado da distribuição e em todo o 4º andar, que passou a ser utilizado apenas para arquivo após fechamento da 3ª vara na cidade.
Apesar do setor de engenharia do tribunal afirmar que não há risco de desabamento, o peso dos processos em andamento nas cinco varas, combinado com os arquivados em diferentes andares, causa preocupação nos servidores, que cobram retirada imediata dos processos arquivados, ao menos. A intenção dos servidores é diminuir o peso sobre a base do fórum, cujo solo afundou parcialmente.
Ao fazer vistoria aprofundada no fórum, diretores do sindicato verificaram situação precária também no CPD. Localizado no mezanino, ao lado de uma das salas utilizadas como arquivo, o ambiente é refrigerado por um ventilador doméstico, que fica ligado dia e noite, numa estrutura improvisada, com alto risco de superaquecimento, o que causar um incêndio.
Como o fórum conta com uma única porta de acesso, e não tem brigada de incêndio, nem treinamento de evacuação, a situação é preocupante e requer rápida mudança para novo prédio que assegure condições mínimas de segurança e condições de trabalho.
Na assembleia realizada no local, dirigida por Adilson Rodrigues - coordenador geral do Sintrajud - e por Lynira Sardinha - diretora de base da entidade-, foi aprovado reivindicar da presidência do TRT-2 soluções para as questões estruturais do prédio, para as demandas sobre quadro de servidores, questões de segurança e temas relacionados à mudança do fórum para outro prédio, que está prevista para o início de 2014.
A categoria cobra rápido encaminhamento para não expor servidores, juízes e público usuário à situação de risco.
Linyra Sardinha desta que o atual prédio apresenta problemas graves o que traz insegurança para todos. “Além disso, possuímos número insuficiente de servidores em vários setores, gerando sobrecarga de trabalho”, pontua.
O servidor José Logullo enfatizou, na assembleia, que existem muitos outros problemas: “Não há aqui, por exemplo, a presença de agentes de segurança do tribunal e estamos em processo de mudança para outro local, distante e carente de equipamentos públicos, e com diversos problemas a serem resolvidos no entorno”.
Novo prédio precisa de melhorias e adaptações no seu entorno
Em que pese a urgência da mudança de prédio, o novo local que está sendo adaptado para receber o fórum trabalhista de Cubatão apresenta sérios problemas.
Localizado no bairro do Casqueiro, às margens da rodovia Anchieta e em frente à Vila dos Pescadores, o novo prédio é distante do Centro da cidade. Ele fica num bairro carente de serviços públicos, numa região muito insegura. Fatos que deixam os servidores muito preocupados.
A região é de difícil acesso, sobretudo aos que precisem usar as linhas de ônibus. Além disso, há o intenso fluxo de caminhões, por conta das transportadoras da região. O entorno é pouco iluminado, o que demanda adaptações e providências junto à prefeitura e órgãos públicos, o que precisa ser feito antes da mudança, prevista para o início do próximo ano.
Desde já, os servidores cobram lotação de corpo de agentes de segurança no fórum, além dos terceirizados que hoje são responsáveis pelo serviço. Também cobram acesso ao estacionamento em número proporcional, além de alteração na circulação de caminhões na via, que leva a trepidações e excesso de poeira.
Adilson Rodrigues, que também é coordenador da Fenajufe, esteve presente na assembleia, reuniu-se com juízes e participou da vistoria nos dois prédios afirma: “Já tivemos graves problemas com a estrutura de mais de um prédio precário e inseguro locado pela administração para instalar o fórum trabalhista de Cubatão, onde tivemos até que denunciar publicamente. Agora, além de uma rápida mudança do prédio atual, precisamos começar a buscar uma solução definitiva, com construção de estrutura própria e permanente para instalar o fórum na cidade, evitando-se o gasto exorbitante de dinheiro público com aluguel como vem se verificando há anos”.