8/11/2013
Servidores cobram do diretor-geral do STF avanços na negociação
Dirigentes da Fenajufe defendem instalação da mesa permanente, STF não responde itens da pauta
Os servidores do Judiciário Federal voltaram a cobrar do Supremo Tribunal Federal resposta para os itens da pauta emergencial de reivindicações e a instalação imediata de uma mesa permanente de negociação. Dirigentes da federação nacional da categoria (Fenajufe) foram recebidos pelo diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, numa reunião que durou quase duas horas e teve como principal ponto positivo a aparente concordância do representante do tribunal em trabalhar pela criação da comissão para tratar de temas como as condições de trabalho, plano de carreira e defasagem salarial, dentre outros.
Não houve, porém, avanços em outros pontos da pauta, como a antecipação da última parcela de aumento da GAJ (Gratificação Por Atividade Judiciária) e a inclusão de recursos no orçamento para aprovar e implantar o projeto de lei que assegura aos técnicos judiciários o Adicional de Qualificação por graduação de nível superior (PL 319/2007).
Os servidores voltaram a cobrar do Supremo isonomia de tratamento na questão salarial entre servidores e juízes – numa referência ao fato de o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, ter enviado em agosto projeto de lei que prevê reposição de perda salarial somente para magistrados e ministros dos tribunais superiores. “Já passou da hora da negociação no STF avançar. Estamos há três meses tentando instalar a mesa de negociação”, critica Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da Fenajufe e diretor do Sintrajud, que participou da audiência, ocorrida na quinta-feira (7), junto com os também dirigentes da federação Eugênia Lacerda, Ramiro Lopez e Roberto Ponciano.
O servidor criticou o tribunal por discriminar os servidores ao encaminhar ao Congresso propostas de reposição apenas para juízes e de aumento no valor dos cargos em comissão (CJ), enquanto se omite na defesa da autonomia orçamentária entre os poderes da União. O diretor-geral do STF informou que o ministro Joaquim Barbosa esteve com Dilma Rousseff para tratar da previsão de recursos para o adicional de qualificação dos técnicos judiciários , mas a presidenta da República negou a solicitação e, caso isso não seja revertido, o PL 319 seguirá parado na Câmara. “O Executivo tem se negado a qualquer negociação e o Poder Judiciário não se move para defender a autonomia”, diz Adilson.
Os dirigentes da federação também expuseram a Miguel Fonseca a preocupação da categoria com a Proposta de Emenda Constitucional 190, relativa ao Estatuto dos Servidores do Judiciário, que tramita no Congresso Nacional. O diretor do STF ficou de encaminhar a questão ao ministro Joaquim Barbosa e voltar a discutir a questão com os servidores. Durante a reunião, Fonseca apresentou aos servidores o novo secretário de Recursos Humanos do Supremo, Roberto Amaral, que substitui Amarildo Vieira, que deixou o cargo para assumir a presidência do Funpresp do Judiciário. Antes de assumir o cargo, Amaral integrava o gabinete do diretor-geral.
Luta Fenajufe Notícias
Por Hélcio Duarte Filho
Sexta-feira, 8 de novembro de 2013