SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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14/11/2013

Tribunais corrigem tabela salarial este mês e servidores pressionam por retroativo já

Preocupação é que atrasados saiam logo e não entrem em

 Por Hélcio Duarte Filho e Caê Batista, com informações da Fenajufe

 A incorporação das diferenças relativas ao reenquadramento na tabela salarial deve ocorrer em todos os tribunais do Judiciário Federal de São Paulo nos salários de novembro. É uma vitória da luta da categoria encaminhada pelo sindicato e pela federação. O desafio agora é pressionar para que os atrasados sejam pagos logo. Apenas o Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com o que apurou a reportagem, cogita pagar o retroativo ainda neste mês – embora, segundo os Recursos Humanos do órgão, isto não esteja assegurado. 

 O receio de eventual demora no pagamento dos atrasados preocupa os servidores. Na Justiça do Trabalho, decidiu-se pela realização de um café da manhã em 22 de novembro, dia seguinte ao pagamento, como forma de pressionar para que toda a dívida seja quitada já. Também será enviado um ofício à Presidência do tribunal indagando sobre quando isso acontecerá. O sindicato cobrará o mesmo na Justiça Federal e no TRE. Caso as respostas não sejam positivas, outros protestos devem ser convocados.

 Pressão em Brasília

Os últimos dias foram de intensas movimentações em Brasília. O diretor do Sintrajud e da Fenajufe Adilson Rodrigues esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Conselho Superior da Justiça Trabalhista (CSJT). Também participou desta audiência o diretor do Sintrajud e da Federação Nacional, Tarcísio Ferreira.

 No TSE, a reunião aconteceu dia 12, terça-feira, com diretor geral do órgão, Anderson Vidal Corrêa, e com a assessora da secretaria de gestão de pessoas, Zélia Oliveira de Miranda. O diretor geral do tribunal confirmou haver orçamento para o pagamento dos atrasados, ainda este ano, a todos os regionais. Segundo relata Adilson Rodrigues, a portaria para designar estes pagamentos já estaria redigida. Até o o fechamento desta matéria não havia confirmação se a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, assinara o documento.

 No CJF, o pagamento dos atrasados do reenquadramento pode ser mais complicado. A secretária geral do órgão, Eva Maria Ferreira Barros, disse que não há orçamento suficiente para quitá-los, uma cifra que seria superior a R$ 100 milhões, segundo disse. Ela apenas sinalizou a verificação de eventuais sobras a partir do pagamento da última folha do ano em dezembro, para só então poder determinar o que poderia ser pago.

 Adilson cobrou esforço no sentido de buscar, por todos os meios, inclusive junto ao governo, os recursos necessários para quitar os valores atrasados.

 O CSJT, após receber dos regionais os valores necessários para o pagamento dos atrasados, solicitou à Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento, uma suplementação orçamentária. De acordo com Tarcísio Ferreira, que esteve na reunião com o secretário geral do Conselho, Orlando Tadeu de Alcântara, o pedido foi feito na segunda-feira, 11. Nos próximos dias haverá uma reunião do CSJT com a SOF, que terá como um dos pontos a suplementação orçamentária para o pagamento destes atrasados.

 “Cobramos que o pagamento seja feito imediatamente, para que não se torne um passivo”, defendeu Tarcísio. A mesma cobrança foi feita em todos os órgãos.




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