Por Caê Batista
“Sem resposta, sem respeito”. Com essa palavra de ordem os servidores do fórum Ruy Barbosa exigiram o imediato pagamento dos atrasados do reenquadramento. A ideia da categoria é pressionar a administração do TRT-2 e o TST para que pagamento seja feito ainda este ano, caso contrário, os valores tornam-se passivos, sendo muito difícil recebê-los.
Os servidores utilizaram a abertura da Semana da Conciliação para realizar o protesto. Nada mais apropriado, pois além dos atrasados do reenquadramento, a categoria está reivindicando melhores condições de trabalho e veem este evento do Poder Judiciário como uma das expressões das políticas de precarização das condições laborais e intensificação do ritmo de trabalho.
Realizada na terça-feira, 3, a assembleia/ protesto aprovou realizar um abaixo assinado, buscar audiência com a presidência do TRT-2 (para tratar das reivindicações) e fazer gestões junto com a Fenjaufe no TST. Na opinião de vários servidores, não pagar os atrasados do reenquadramento é uma forma de subtrair os vencimentos de parte importante da categoria.
Na assembleia/ protesto, os servidores demonstraram preocupação com a inauguração do novo fórum da Justiça Trabalhista, na Zona Leste, prevista para este ano. Como não há concurso público aberto - nem o quadro atual está sendo reposto - há o risco de as secretarias serem ainda mais esvaziadas, com colegas sendo transferidos para as novas varas.
A correição realizada pela Corregedoria da Justiça do Trabalho apontou que faltam servidores em ao menos 125 varas em toda 2ª Região.
Os servidores vão realizar um novo encontro na quarta-feira, 11, no saguão do fórum Ruy Barbosa.
Pressão no TRF-3
Na segunda-feira, 2, dirigentes do Sintrajud tiveram audiência com a presidência do TRF-3, representada pela assessoria do desembargador Newton De Lucca. A ideia foi pressionar o presidente para que busque os recursos necessários ao pagamento dos atrasados.
Como o presidente do TRF-3 compõe o Conselho da Justiça Federal (CJF), e lá pode sair a decisão de pagamento, a uma posição favorável beneficiaria os servidores da JF de todo o país. Mas o fato é que qualquer sobra orçamentária está em disputa com os passivos dos magistrados.
Neste momento, a assessoria econômica do Sintrajud está levantando a execução orçamentária dos três segmentos do Poder Judiciário para apontar se há sobras, onde elas estão para que possam ser remanejadas. A diretoria do Sintrajud, entretanto, alerta que qualquer remanejamento orçamentário dependerá de mobilização da categoria.
Todos tribunais foram cobrados
A publicação da portaria conjunta n° 04, em 08 de outubro de 2013, pelos tribunais superiores, foi resultado direto da atuação da Fenajufe e dos sindicatos, entre eles o Sintrajud. Logo após a publicação, o Sindicato passou a cobrar os tribunais de Brasília e os regionais o devido reposicionamento dos servidores e o pagamento dos atrasados.
Já foram protocolados requerimentos em todos os tribunais, e agora os servidores começam a se mobilizar cobrando o devido pagamento.