
Por Caê Batista, fotos Ennio Brauns
Em meio ao cheiro de tinta fresca e da poeira, resultado da reforma inacabada, a presidência do TRT-2 inaugurou o novo fórum trabalhista da cidade de São Paulo. A cerimônia aconteceu no final da tarde de 19 de dezembro, um dia antes do início o recesso forense.
O argumento central da inauguração, tida como precipitada por muitas pessoas, é que a Justiça do Trabalho precisa ser descentralizada. Dessa forma, segundo a presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, a população terá maior acesso ao Judiciário. “Será um fórum pela, para e na comunidade”, dissera em seu discurso na inauguração do prédio.
Atualmente, o fórum trabalhista Ruy Barbosa abriga 60% do volume processual de toda primeira instância da 2ª região. É consenso - entre a administração local, tribunais e órgãos superiores, entidades de classe - de que o Ruy Barbosa funciona em seu limite.
A carga processual não para de crescer, faltam servidores e magistrados e há uma pressão cada vez maior pelo cumprimento de metas. O resultado é o adoecimento de muitos trabalhadores da JT, o que é reconhecido pela administração.
Para tentar “resolver” parte do problema, a administração parece apostar na descentralização da JT na capital. Na solenidade, o presidente da Amatra-2 disse ter notícias de que novos fóruns, descentralizados, poderão ser inaugurados na capital.
Além da descentralização, sustentou Maria Doralice em seu discurso, a informatização dos processos - com o PJe-JT - contribuirá para a redução da taxa de congestionamento processual da primeira instância.
Valendo-se de argumentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Doralice explicou que o PJe reduz a quantidade de autenticações e agiliza a comunicação, atos que consomem cerca de 60% do tempo da tramitação processual. Por outro lado, a implementação do PJe-JT tem sido muito criticado por servidores, em todo país.
Inauguração precipitada
Para o Sintrajud, a inauguração do fórum na Zona Leste, que abrigará 14 novas varas, foi precipitada. Como não há concurso vigente, servidores serão transferidos do fórum Ruy Barbosa para o novo prédio, assim, a carga de trabalho vai aumentar sobre os servidores daquele fórum.
O Sindicato defendia que a inauguração do fórum da Zona Lesta fosse adiada. A entidade argumentava que a administração deveria aguardar a nomeação dos servidores do concurso recentemente aberto, cujo edital foi publicado em dezembro.
Diretor de base do Sintrajud, o servidor José Luis esteve na inauguração e opina que a carga de trabalho no Ruy Barbosa vai aumentar com a saída de mais colegas do fórum, o que é somado à nomeação de auxiliares aos juízes substitutos. “Poderia ter sido feito de forma racional, para não ser ruim para ninguém”, disse.
Já o servidor Ronan Ferreira, que vai trabalhar no novo fórum, acredita que o prejuízo será momentâneo, mas que a medida trará outros benefícios, como a aproximação da JT da população. Ele argumenta que com o PJe-JT “não serão necessários tantos funcionários quanto atualmente”.