As ascensoristas do TRF-3 não compareceram ao trabalho na quinta-feira, 13. O motivo: falta de pagamento. Segundo relato de servidores do prédio, havia dias que elas estavam pagando para ir trabalhar, pois não haviam recebido sequer o vale-transporte.
O problema já vinha ocorrendo desde dezembro passado, quando a empresa atrasou o pagamento dos salários dessas trabalhadoras (apenas mulheres trabalham na empresa). Outros casos idênticos já aconteceram no TRF-3, mas a administração parece ser incapaz de tomar as providências.
“A terceirização é um mecanismo que acoberta todo tipo de fraude aos direitos dos trabalhadores”, critica a diretora de base do Sintrajud Ana Luiza Figueiredo Gomes.
Para ela, é um absurdo que os tribunais, sendo ‘casas’ que deveriam garantir os direitos da população, adotem esse tipo de serviço: “Os tribunais deveriam realizar concursos para todos os cargos”, defende.
Manifestando solidariedade às ascensoristas, Ana Luiza ressalta que os servidores do Judiciário Federal estão retomando o debate acerca da carreira no Poder Judiciário, quando discutirão com maior profundidade a terceirização.
A diretora de base alerta para os riscos do Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todos os setores de uma empresa. Hoje, a terceirização é vetada nas atividades fim.
Em reportagem publicada em agosto de 2013, o Jornal do Judiciário divulgou que a ampla maioria das ações em trâmite na 1ª instância da Justiça Trabalhista tem como ré empresas prestadoras de serviços. Segundo os relatos de servidores, existe enorme dificuldade na execução dessas ações trabalhistas, pois “as empresas condenadas evaporam”.