SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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3/04/2014

Servidores pressionam contra divisão e STF promete resposta sobre mesa de negociação

Diretor-geral e chefe de gabinete receberam Fenajufe durante protesto nacional em Brasília; ato prepara greve e cobra carreira única e negociação já

Em meio ao protesto nacional em Brasília, representantes sindicais da categoria cobraram do Supremo Tribunal Federal a imediata instalação da mesa nacional de negociação, com prazos definidos para definição de propostas, e o fim das ameaças de fracionamento das carreiras do Judiciário Federal.
Comissão composta por dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e um dirigente do sindicato local (Sindjus-DF) foi recebida pelo diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, e pelo chefe de gabinete da Presidência, Silvio Albuquerque. Os representantes do STF disseram aos servidores que vão buscar uma resposta do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o formato da mesa de negociação e prometeram retornar até a sexta-feira (4).
 
A reunião transcorreu sob o barulho provocado pelos servidores do Distrito Federal e de mais nove estados, que se manifestavam em frente ao Supremo, na quarta-feira (2). O protesto defendeu a carreira única, o fim das ameaças de fragmentação, respeito à data-base e a instalação da mesa de negociação.
 
Conversa no Salão Branco
Na conversa com os servidores, Silvio Albuquerque disse que não há posição do tribunal sobre carreira específica só para o STF. Ele disse que a proposta é fruto de uma iniciativa dos servidores da casa e que ela não será levada à sessão administrativa sem aviso prévio. Enquanto o som das cornetas e apitos invadia a sala de reunião, o chefe de gabinete criticou o barulho que vem sendo feito com a proposta de carreira específica, alegando não haver nada definido. Disse que viu com surpresa os ofícios de dois tribunais (TJDF e STM) questionando a divisão, aos quais Joaquim Barbosa teve que responder.
 
Segundo ele, a única conversa que o presidente teria tido com os demais ministros sobre o projeto aconteceu de forma informal no intervalo de sessão, no cafezinho do Salão Branco. A tentativa do assessor do presidente em reduzir a dimensão do problema, no entanto, não se traduziu em compromisso algum além de dar publicidade ao eventual envio da proposta, para análise dos ministros, à sessão administrativa. O projeto, além de específico, transforma parte da remuneração em gratificação por desempenho, que é variável e não contempla os aposentados.
 
‘Gestão vai até novembro’
Os dirigentes da federação ressaltaram que é a Fenajufe que cumpre o papel de centralidade na organização sindical da categoria e que a pauta a ser debatida é a aprovada nos fóruns nacionais dos servidores. A resistência do ministro Joaquim Barbosa em abrir as negociações foi criticada. A pauta de reivindicações, entregue ao STF em julho de 2013, contém questões como data-base, revisão salarial e instalação do grupo de trabalho paritário para formulação de plano de carreira e outras demandas.
 
O chefe de gabinete disse que as reivindicações da pauta são “justas e ponderadas”, usando exatamente estes termos. “Externamos que a pauta é resultado dos fóruns nacionais, e que os nossos fóruns expressaram contrariedade com esta proposta do STF [de carreira específica] ou de qualquer outra proposta de outros tribunais superiores”, disse Adilson Rodrigues, dirigente da Fenajufe e do sindicato de São Paulo (Sintrajud-SP), que integrou a comissão recebida no STF.
 
Neste ponto, os representantes do Supremo tentaram sustentar que houve avanços nas negociações, no que foram contestado pelos servidores. Estes assinalaram como único avanço o reenquadramento, mesmo assim frisaram que ele foi incompleto. “Não houve ainda negociação, o que o Supremo faz é receber os servidores”, disse Adilson.
 
É possível que a resposta que o STF promete dar aos servidores sobre a mesa de negociação venha na forma de uma contraproposta. O que mais incomodaria o Supremo é a paridade entre representantes dos tribunais superiores e dos servidores. O chefe de gabinete outra vez expressou ainda a preocupação de Joaquim Barbosa de que o grupo de trabalho se estenda por muito tempo sem resultados concretos. Neste momento, Silvio frisou que a atual gestão vai até 21 de novembro deste ano – descartando, assim, a possibilidade de Barbosa deixar o tribunal antes para disputar as eleições de outubro.
 
Assembleias e campanha salarial
Os dirigentes da federação disseram que querem resultados e que a proposta apresentada contempla a preocupação com os prazos. Observaram ainda que se a mesa de negociação tivesse sido instalada no ano passado, seria possível ter um projeto de plano de carreira que avance na solução salarial e das disparidades pronto e já enviado ao Legislativo. A pressão agora poderia estar sobre o Congresso e o governo, disseram os trabalhadores. Eles ressaltaram, porém, que não basta o STF enviar ao Congresso eventual proposta que saia do grupo de estudo – precisa pressionar governo e parlamentares para que ele avance, já que a posição da presidenta Dilma é não deixar passar nada.
 
Após a reunião, servidores destacaram a necessidade de seguir construindo a mobilização e a greve, prevista para começar em 29 de abril. “O ato cumpriu o papel de pressionar e trazer a indignação da de todo o país com essa ameaça de quebra da unidade nacional, cobrando respeito e valorização para o conjunto dos servidores que fazem o Judiciário Federal funcionar”, resumiu Adilson. “Chamamos a categoria a participar das assembleias nos estados para enfrentar qualquer proposta divisionista e cobrar da presidente Dilma o atendimento da pauta do funcionalismo”, defendeu.




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