Por Caê Batista, com informações da Fenajufe
A campanha salarial unificada dos servidores públicos federais foi tema de audiência pública na CTASP, na terça-feira, 15.
As entidades de servidores públicos presentes cobraram abertura de negociação com o governo Dilma Rousseff (PT), respeito à data-base e a revisão geral anual de salários. Segundo o site da Fenajufe, estiveram presentes representantes de 19 entidades de trabalhadores, incluindo centrais sindicais. A audiência pública aconteceu por iniciativa do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS).
Representado os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Tarcísio Ferreira cobrou respeito à data-base e revisão geral dos salários. Ele sustentou que apesar dos reajustes conquistados pelos servidores nos últimos anos, “não houve uma política salarial para o conjunto funcionalismo público”.
Para ele, a definição de uma data-base, com revisão geral anual de salários, e a regulamentação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), estabelecendo a negociação coletiva, são fundamentais para os trabalhadores. Segundo Tarcísio, o debate sobre a liberação de trabalhadores para atuação sindical, que vem acontecendo no Congresso, também é muito importante para o fortalecimento do movimento sindical no serviço público, referindo-se à abrangência da Fenajufe
O dirigente denunciou o desrespeito à autonomia orçamentária do Poder Judiciário pelo Executivo. “Foram sucessivos cortes [orçamentários], o que impediu a votação de projetos de leis de interesse dos servidores”, pontuou, referindo-se aos anos em que o Poder Executivo vetou a proposta orçamentária enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Tarcísio ainda cobrou dos parlamentares uma postura independente diante do Poder Executivo, para que discutam “de forma autônoma questões pertinentes para o país, como a valorização dos servidores públicos”. “A Câmara tem um papel a cumprir, mas tem ficado a reboque do Executivo”, disse.
Para o sindicalista, é lamentável que a revisão salarial dos servidores públicos no país esteja sendo debatida pelo STF: “É preciso que as instituições busquem um diálogo visando uma solução real para a data-base dos servidores públicos”, disse.
Fasubra cobra negociação
Em greve desde 17 de fevereiro, os técnicos administrativos das universidades federais –representados pela Fasubra - aproveitaram a presença do secretário de recursos humanos do ministério do Planejamento, Sério Mendonça, para cobrar abertura de negociações com o governo Dilma.
Respondendo de forma evasiva às cobranças, Mendonça disse que o governo não “tem expectativa de antecipar os 5%”, como pleiteiam os servidores públicos federais na campanha salarial unificada. “O governo não quer discutir salários neste momento”, teria dito Mendonça.
Na opinião de Tarcísio, as categorias de servidores públicos devem apostar na mobilização, como fizeram na campanha salarial de 2012. “[Naquele momento], Dilma não queria negociar, mas se viu obrigada, pela mobilização dos servidores. Só vai haver negociação se houver mobilização”, disse.
E na audiência, Tarcísio fez um chamado às demais entidades sindicais para que participem Fórum das Entidades de Servidores Públicos e a se incorporarem à luta unificada.