6/5/2014
Mesa no STF só avançará sob pressão dos servidores
É o que avaliam servidores sobre mesa de negociação no STF, que terá a 1ª reunião nesta semana de marcha a Brasília e de protestos
Por Helcio Duarte Filho
A mesa de negociação entre servidores e os tribunais superiores deve ser instalada, em Brasília, na sexta-feira (9), em meio ao avanço da construção da mobilização no Judiciário Federal, no MPU e em outros setores do funcionalismo público federal que participam da campanha salarial de 2014.
A greve no Judiciário Federal já acontece em três estados: Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dois setores do funcionalismo, técnico-administrativos das universidades federais e servidores das escolas federais, também estão parados. Protestos e paralisações estão previstos para os próximos dias em outros estados e, na quarta-feira (7), o conjunto do funcionalismo pretende fazer, na Esplanada dos Ministérios, a primeira marcha da categoria a Brasília do ano. Na véspera, os servidores da educação fazem uma manifestação nacional, com acampamento, na capital federal.
O compromisso assumido pelo STF em instalar a mesa, atendendo à reivindicação da federação nacional (Fenajufe), foi considerado um passo adiante na campanha pela recuperação das perdas salariais e por um plano de carreira que unifique a categoria. Mas não há perspectivas de avanço sem mobilização.
Por um lado, o governo Dilma Rousseff já disse textualmente que não aceita negociar nada com os servidores antes de 2016. Por outro, o Supremo não demonstra empenho em enfrentar esta política de congelamento salarial e de quebra da autonomia entre os poderes da República.
A falta de empenho do presidente do STF, Joaquim Barbosa, fica evidente até no ritmo de instalação da mesa, reivindicada desde julho do ano passado pelos servidores. Até a semana passada, os tribunais superiores informavam que ainda não haviam recebido do STF a solicitação para que indicassem seus representantes na mesa.
“Vamos cobrar um prazo para [a mesa] finalizar posições, é preciso buscar uma política salarial permanente”, disse Adilson Rodrigues, dirigente da Fenajufe e do Sintrajud, que participará da reunião. Ele observa ainda que a proposta que venha a ser elaborada e negociada tem que ser defendida pelo STF. “A proposta tem que ser do Poder, o Judiciário tem que cumprir seu papel”, disse.
A primeira rodada da mesa de negociação ocorrerá em dia de reunião do Grupo de Trabalho Nacional da Fenajufe e dos sindicatos, que elabora uma proposta de plano de carreira. No dia seguinte, acontecerá nova reunião ampliada da federação, quando servidores eleitos em assembleias nos estados devem debater o quadro de mobilização e construção da greve.